O governo não descarta nenhuma proposta sobre a nova divisão dos royalties do petróleo. A informação foi dada hoje pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, referindo-se à sugestão apresentada ontem pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que sejam elevadas em 30% as três faixas de alíquotas das Participações Especiais (PE) pagas pelas empresas exploradoras de petróleo.
“O governo não admite nada, nem deixa de admitir tudo por enquanto. Todas as propostas significam uma tentativa de resolver o impasse. Nós temos agora que examiná-las”, disse. Segundo Lobão, o Ministério de Minas e Energia está finalizando uma “proposta firme” que será apresentada no dia 14, conforme acordado com os parlamentares, na tentativa de evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que prevê a distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os Estados.
Sobre a proposta de desoneração para aumento da produção de etanol, Lobão disse que está sendo finalizada pelo Ministério da Fazenda e evitou falar detalhes sobre qual imposto seria reduzido ou teria a alíquota zerada. “A Fazenda é que sabe”, disse. Ele ressaltou, porém, que “o importante é saber da decisão do governo de incentivar o setor”.
