O governo federal divulgou nesta quarta-feira (15) a lista de municípios cujos agricultores familiares receberão o benefício do programa Garantia-Safra 2024-2025 em abril. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor nesta quinta-feira (16).
Os beneficiados são agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O pagamento, no valor de R$ 1,2 mil em parcela única, seguirá o calendário do Bolsa Família e começará ainda neste mês.
O Garantia-Safra é um seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e possuem Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado. O benefício é concedido a quem comprovar perdas de pelo menos 40% a 50% na produção em razão de estiagem ou excesso hídrico e que tenha aderido ao programa.
O valor pode ser solicitado por meio do aplicativo CAIXA Tem, em lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal. Agricultores com pendências ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, em seguida, receber o benefício. A consulta à lista e ao cadastro pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O programa está vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visa assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores cujas produções sejam afetadas sistematicamente por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico.
