IDIANA TOMAZELLI E NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute usar um fundo para facilitar a negociação de débitos de famílias que hoje estão em situação de superendividamento e não têm mais dinheiro para arcar com todas as suas despesas básicas, dado o elevado comprometimento da renda com dívidas.
A ideia é facilitar o acesso delas a linhas de crédito com taxas de juros mais baratas e com maior prazo de pagamento, para que os débitos acumulados possam ser quitados em prestações que não comprometam parcela excessiva do salário.
O formato ainda está em discussão. Segundo técnicos que participam das discussões, o governo pode entrar com o funding (recurso que será emprestado às famílias), oferecer um fundo garantidor (que honraria as parcelas dos novos financiamentos em caso de inadimplência) ou fazer uma combinação dessas duas possibilidades.
Os recursos viriam da União. A depender do formato, a despesa pode ser primária (com impacto nas regras fiscais) ou financeira (sem afetar as regras, mas elevando o endividamento do país).
Os estudos vêm sendo conduzidos pelo Ministério da Fazenda, mas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ambos bancos controlados pela União, também ficaram de contribuir com propostas e simulações.
A transferência do crédito mais caro para o mais barato deve usar o Open Finance, iniciativa do Banco Central de compartilhamento de dados e portabilidade de crédito, segundo uma pessoa que acompanha as tratativas.
Até o momento, apenas a Caixa Econômica Federal habilitou a tecnologia para ofertar um juro menor de crédito pessoal sem garantia, um dos mais caros no mercado. Em testes com funcionários, a estatal conseguiu reduzir de 26% para 12% ao mês a taxa média cobrada na modalidade.
Nos próximos meses, a oferta deve ser ampliada para clientes deste produto em outros bancos, ajudando a reduzir o custo da modalidade como um todo. A expectativa é que a iniciativa estimule maior concorrência por esse empréstimo, com ofertas mais baratas, reduzindo o spread da linha (diferença entre a taxa de juros que o banco cobra ao emprestar dinheiro e a que ele paga ao captar).
Em 2021, a Lei do Superendividamento alterou o Código de Defesa do Consumidor para permitir ao trabalhador renegociar de uma só vez suas dívidas de consumo, o que inclui empréstimos bancários, compras a prazo e serviços de prestação continuada, como contas de água e luz. Para isso, é preciso reconhecer a impossibilidade de pagar os débitos sem comprometer seu mínimo existencial -a parcela de renda demandada para custear necessidades básicas.
Na semana passada, Lula disse que pediu à Fazenda uma solução para reduzir o endividamento da população e afirmou que os brasileiros acabam fazendo compras impulsivas que se acumulam e, depois, colocam no governo a culpa por estarem endividados. O tema é uma das preocupações do presidente em ano eleitoral.
“Tudo a gente vai comprando. É R$ 50 ali, R$ 30, R$ 40. Parece que não é nada. Mas quando chega no final do mês, a somatória dessa quantidade de pouquinhos vira grande. E a gente começa a ficar zangado. ‘Trabalhei o mês inteiro, recebi meu salário e não sobrou nada’. Aí quem vocês xingam? O governo”, afirmou na ocasião.
O chefe do Executivo também relacionou o endividamento das pessoas ao uso de celulares, uma vez que esses aparelhos facilitam a disseminação de propagandas e aceleram processos de compra. Ele ainda mencionou meios de pagamento que substituem o dinheiro físico, como Pix e cartões de crédito.
“Quando tem uma nota de R$ 100, a gente não quer nem trocar, quer ficar com ela na carteira. Mas agora a gente não precisa mais de dinheiro. É tudo no tal do Pix. É tudo no cartão de crédito. A gente não vê. E quando a gente não vê o dinheiro, a gente gasta”, disse Lula.
Em 2022, durante a campanha eleitoral, o petista prometeu uma solução para reduzir o endividamento das famílias, que na época também despontava como um problema após as dificuldades financeiras impostas pela pandemia.
Uma vez eleito, Lula lançou o programa Desenrola Brasil, em 2023. O objetivo era promover a renegociação de dívidas por meio de leilões intermediados pelos bureaus de crédito, com possibilidade de contratação de crédito para quitar os valores devidos. O governo conseguiu renegociar cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de pessoas físicas, o que foi considerado um resultado bem-sucedido, mas também acendeu um alerta para o risco de novos endividamentos dos consumidores, que recuperaram o poder de compra após o programa.
Na faixa 1 do Desenrola Brasil, para devedores de menor renda (até dois salários mínimos), o governo deu R$ 1,7 bilhão em garantias por meio do FGO (Fundo Garantidor de Operações) para o caso de inadimplência nos contratos.
Apesar das similaridades, membros do governo têm indicado a interlocutores que pretendem batizar o novo programa com outro nome, diferente de Desenrola.
Nesta segunda-feira (30), o ministro Dario Durigan (Fazenda) se reuniu com representantes de associações do setor financeiro e dos bancos Itaú e Banco do Brasil.
Consta na agenda pública do ministro a participação de membros da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), da Zetta (entidade que reúne fintechs), da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento) e da Fin (Confederação Nacional das Instituições Financeiras)
De acordo com um interlocutor a par das tratativas, foi discutida na reunião uma proposta preliminar para o novo programa de renegociação de dívidas.
O comprometimento de renda (parcela do orçamento familiar destinada ao pagamento de dívidas e despesas fixas) atingiu 29,3% em janeiro. Esse é o maior patamar da série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011.
Tiveram papel relevante no crescimento do comprometimento de renda das famílias operações nas linhas de crédito emergencial, em especial do rotativo de cartão de crédito. Em fevereiro, a taxa média cobrada pelos bancos de pessoas físicas nessa modalidade atingiu 435,9% ao ano. Nesse segmento, são cerca de 40 milhões de clientes.
Essa é a linha de crédito mais cara do mercado, recomendada por especialistas apenas em casos emergenciais. O rotativo é acionado quando o cliente não paga o valor integral da fatura do cartão de crédito na data de vencimento.
Nesta segunda, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) confirmou que Lula pediu ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central análises para viabilizar reduções no custo do crédito rotativo. O presidente teme que o maior endividamento dos brasileiros impacte sua popularidade em ano eleitoral.
Para auxiliares de Lula, todo o aumento de renda da população está se esvaindo com as dívidas, alterando a percepção dos cidadãos com relação à redução do desemprego e ao controle da inflação e gerando mal-estar com o governo.
