O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta quinta-feira (11) que quase 1,9 mil imóveis da União estão em processo de destinação para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, construção de moradias populares, instalação de equipamentos de saúde e educação e, em alguns casos, venda no mercado imobiliário para compor um fundo de investimentos administrado pelo próprio governo.
As medidas integram o programa Imóvel da Gente, apresentado em um balanço no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, gestores municipais e movimentos sociais. Segundo o governo, a iniciativa vem sendo usada desde 2023 como ferramenta de mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais.
De acordo com dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, as destinações feitas desde 2023 têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados. As áreas já destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a proposta é transformar imóveis abandonados em moradias, títulos de propriedade, escolas, hospitais e oportunidades. Segundo ela, a SPU identificou 370 áreas da União com ocupação habitacional ainda sem titulação, em processos que dependem de parcerias com estados e prefeituras para urbanização, parcelamento, identificação das famílias e registro em cartório.
A ministra disse ainda que cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva estão sendo disponibilizados para custear a titulação, inclusive despesas cartoriais. Do total mapeado, 129 áreas já têm parceria entre governo federal e municípios para viabilizar a regularização. Em Belém, segundo ela, cerca de 15 bairros podem ter as casas regularizadas em nome das famílias ocupantes a partir do programa.
No balanço apresentado pelo governo, cerca de 68 imóveis foram destinados para hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de assistência social. Outros 141 imóveis, antes ociosos, estão sendo transferidos para a educação pública, incluindo 25 campi de institutos federais.
O programa também prevê destinações coletivas, como o repasse de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Entre os casos citados no evento estão glebas federais, aeroportos abandonados e galpões em áreas urbanas, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, na Vila Carioca, em São Paulo.
Segundo Lula, o local está na mira para destinação desde 2009. O presidente disse que a intenção do governo é dar função social a áreas públicas ociosas, e afirmou que o imóvel deverá passar por consultas públicas com moradores antes de receber um projeto arquitetônico para múltiplos usos. A ideia, segundo o governo, é transformar o espaço em um equipamento híbrido, com centro cultural e áreas de lazer.
Presente ao evento, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, disse que o governo federal dá exemplo ao transformar abandono em dignidade. Ele afirmou ainda que, segundo o último censo do IBGE, há 11 milhões de imóveis ociosos e 6,2 milhões de famílias sem casa no Brasil.
