No Dia Mundial da Saúde, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destinou 75 imóveis federais ociosos a prefeituras e estados para a instalação de equipamentos de saúde em todo o Brasil.
As doações, parte do programa Imóvel da Gente, beneficiam milhões de pessoas com serviços como unidades básicas de saúde (UBS), hospitais, centros de especialidades, serviços de urgência e atendimentos a populações indígenas. Os imóveis estão distribuídos pelas cinco regiões do país.
Lançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa visa destinar imóveis federais subutilizados para políticas públicas, com meta inicial de 1.600 até 2026. A iniciativa já superou essa marca, alcançando 1.697 destinações em 610 municípios desde janeiro de 2023.
“O Patrimônio da União não é um fim em si mesmo. Ele só cumpre sua função social quando está a serviço das pessoas. Destinar imóveis para a saúde é demonstrar, de forma concreta, que o Estado está presente e disposto a servir, a promover qualidade de vida para sua população. Isso é o que chamamos de gestão patrimonial com propósito: transformar metro quadrado em cuidado”, afirma a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi.
No Norte, imóveis foram cedidos para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e Casas de Saúde Indígena (Casai) no Acre e Amazonas, beneficiando ao menos 810 pessoas em áreas remotas. Na região Nordeste, 19 entregas ocorreram em estados como Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
No Sul, o Paraná recebeu nove destinações, incluindo a sede do Samu em Guarapuava, o Hospital da Criança em Maringá e o Novo Hospital de Olhos em Londrina. No Sudeste, São Paulo e Minas Gerais concentraram a maioria, com UBS, UPAs, regularizações hospitalares e centros de reabilitação.
No Centro-Oeste, o Distrito Federal ganhou três imóveis, como para o Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) e um hospital especializado em cardiologia e transplantes com atendimento gratuito pelo SUS.
“Neste Dia Mundial da Saúde, estamos celebrando não apenas o que foi feito, mas o que os resultados do Imóvel da Gente revelam: que o Brasil tem patrimônio público suficiente para ser utilizado como um instrumento poderoso de justiça social. O desafio é usá-lo bem. E é isso que estamos fazendo neste governo”, analisa Stuchi.
Entre as histórias de impacto, destaca-se a UBS em Barra dos Coqueiros (SE), em uma área de 1.400 m² integrada a um complexo com escola; o Hospital Napoleão Laureano em João Pessoa (PB), com 50 novos leitos para cuidados paliativos em 3.429 m²; a regularização do Hospital Maternidade São Mateus (ES), com 1.898 m²; e a nova unidade de prevenção ao câncer do Hospital de Amor em Teresina (PI), em 16.224 m².
Os dados referem-se ao período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2026, e mais informações estão disponíveis na página do programa.
*Com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
