O governo definiu em R$ 0,44 por litro a subvenção temporária da gasolina para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi escolhido com cautela para evitar impacto maior nas contas públicas. A medida ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25) e, após a aprovação presidencial, deverá ser implementada por ato do Ministério da Fazenda.
A equipe econômica havia informado na semana passada que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Inicialmente, o governo estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre a gasolina, mas optou por um valor menor.
Moretti afirmou que a compensação é temporária e deve durar dois meses, período em que será reavaliada pela equipe econômica. O governo calcula um custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, o que leva o impacto total estimado a R$ 2,4 bilhões. O gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento porque o decreto de regulamentação segue em finalização.
O ministro disse ainda que o impacto da guerra foi mais forte sobre o diesel do que sobre a gasolina, o que permitiu uma compensação menor neste caso. Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.
Durante a coletiva, Moretti também anunciou que o governo decidiu não realizar neste ano o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas a previsão foi retirada das contas públicas.
Segundo o governo, a perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e com a venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Com a alta do preço internacional do barril em meio à guerra no Irã, a arrecadação ligada à exploração de petróleo cresceu nas últimas semanas.
Com informações da Agência Brasil
