O roadshow do leilão de venda assistida da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, foi concluído nesta quinta-feira (5). Ao todo, seis empresas participaram das reuniões, que fazem parte da estratégia de preparação para o leilão previsto para o dia 30 de março, na sede da B3, em São Paulo.
A iniciativa foi conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), da Casa Civil da Presidência da República, e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante os encontros, foram apresentados os principais aspectos do projeto de concessão, incluindo o modelo do leilão, as diretrizes contratuais e as perspectivas operacionais e econômicas do aeroporto.
Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, as reuniões cumpriram um papel fundamental para dar previsibilidade e segurança ao mercado. “O roadshow foi uma oportunidade importante para apresentar, de forma transparente, os avanços do projeto e ouvir o mercado. Tivemos um diálogo qualificado, que reforça a confiança dos investidores e contribui para o sucesso do leilão do Galeão”, destacou.
Ainda de acordo com o secretário, o número de empresas participantes no roadshow não deve ser considerado como cenário real dos potenciais investidores. “Hoje, temos uma gama de empresas com expertise e conhecimentos sobre o processo regulatório e que podem dispensar essa etapa”, explicou. Todos os documentos técnicos, procedimentos, contratos e demais arquivos sobre o aeroporto estão disponíveis publicamente. Os interessados tiveram oportunidade de solicitar esclarecimentos específicos, por manifestação escrita.
O próximo passo do processo de licitação do Galeão será a realização de uma sessão pública de esclarecimentos no dia 26 de fevereiro, às 10h, no auditório da B3, com transmissão online pelo canal da B3. Os interessados em participar presencialmente da sessão devem encaminhar nome completo e documento de identificação até 20 de fevereiro de 2025 para o e-mail leiloes@b3.com.br.
O leilão de venda assistida do Aeroporto do Galeão é resultado de uma solução consensual homologada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso). O acordo aprovado promoveu o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, incorporou cláusulas alinhadas aos contratos mais recentes do setor e viabilizou a retomada dos investimentos previstos para o aeroporto.
A disputa será aberta ao mercado. No entanto, conforme estabelecido no acordo, os acionistas privados das concessionárias Changi, de Cingapura, e Vinci, da França, que detêm 51% da RIOgaleão, deverão apresentar ao menos uma proposta no valor mínimo para participar do certame.
O valor mínimo para o terminal será de R$ 932 milhões e deverá ser pago à vista. A vencedora assumirá o compromisso de pagar à União uma contribuição variável anual correspondente a 20% do faturamento bruto da concessão até 2039. Além disso, a vencedora será a única controladora do terminal, já que o acordo com o TCU prevê o fim da participação acionária da Infraero.
*Com informações da Presidência da República/ Portos e Aeroportos
