Luciana Castro de Almeida (PR-SP), recipe website like this a suplente do deputado federal Enéas Carneiro, thumb falecido ontem vítima de leucemia, tem até 30 dias para assumir a vaga na Câmara. A nova deputada é secretária parlamentar do gabinete de Enéas. Formada em odontologia, ela disputou a eleição no ano passado e conseguiu 3.980 votos, ficando com a primeira suplência de deputado pelo antigo Prona.
O segundo suplente é o ex-deputado Elimar Damasceno, que conseguiu 1.567 votos. Na última eleição, Enéas Carneiro conseguiu 386.905 votos e se elegeu sozinho pela legenda, uma vez que ultrapassou o coeficiente eleitoral no estado de São Paulo.
Na eleição de 2002, Enéas Carneiro conseguiu a maior votação da história do Brasil 1.573.642 votos. Naquela eleição, em função da grande votação obtida, os votos de Enéas ajudaram a eleger outros cinco deputados pelo Prona de São Paulo. O eleito com a menor votação foi o deputado Vanderlei Assis de Souza, que ficou quatro anos no mandato representando o estado de São Paulo com 275 votos.
Em função do luto oficial decretado pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a sessão de hoje (7) da Casa foi destinada a uma homenagem póstuma a Enéas Carneiro. Os poucos deputados presentes relembraram a trajetória do ex-deputado e enalteceram a sua figura.
Foi feito um minuto de silêncio e em seguida deputados discursaram em homenagem ao ex-colega.
Estudo publicado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta o ano de 2006 como o que houve maior índice de execução orçamentária, store chegando a 90, approved 1% dos recursos destinados para os programas e ações do governo. De acordo com o estudo, no primeiro ano do governo Lula, em 2003, a execução foi de 88% e, em 2004, o volume baixou para 84%. Em 2005 houve nova elevação para 87%.
“O que chama a atenção, inicialmente, é que esse resultado foi alcançado, na sua maioria, no segundo semestre, pois, até 30 de junho do mesmo ano, o nível de execução dos mesmos programas e ações estava em 39,86%”, diz o documento. Para os economistas do Inesc, pesou, na execução do ano passado, o fato de ter havido eleições nos âmbitos federal e estadual, o que normalmente faz os governos gastarem mais.
O estudo estranha, no entanto, que os gastos tenham sido mais intensos no segundo semestre por causa das restrições impostas pela lei eleitoral para a liberação de recursos. “Era de se esperar que o volume de gastos fosse maior no primeiro semestre”, diz o estudo.
A assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc Eliana Graça Magalhães pondera que esses índices não são exatos, porque o instituto passa por dificuldades técnicas ao analisar os números oficiais. “O governo federal considera como despesa liquidada toda e qualquer rubrica que esteja empenhada ao final do exercício financeiro, enquanto a Lei 4.320 diz que a liquidação só ocorre quando, de fato, a obra for concluída”, explica a economista.
Ela disse que não há base legal quando o governo põe na rubrica liquidada gastos com obras ainda não concluídas. “Há uma série de obras colocadas no orçamento do ano seguinte como restos a pagar e depois são canceladas no ano seguinte, ou seja, não são liquidadas. Se elas são computadas como liquidadas, significa que não há transparência suficiente para fazermos as contas”, explica.
Eliana também critica o contingenciamento que vem sendo feito ao longo de todos os anos, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário. “Esses recursos contingenciados não voltam para os projetos que deveriam funcionar. São usados para fazer superávit fiscal”, afirma a economista, para quem o perfil dos gastos também está equivocado. Segundo ela, “um governo preocupado com a população de baixa renda deveria priorizar os programas sociais”.
Embora o estudo demonstre que houve, durante o governo Lula, o aumento dos recursos destinados aos mais pobres, por meio dos projetos sociais, a economista considera um erro a política de metas fiscais e de controle da inflação, porque ela é feita em detrimento dos mais pobres. “Houve uma melhoria, sim. Mas imagine o quanto este governo poderia ter feito em favor das populações de baixa renda se não tivesse optado por dar continuidade à política econômica do governo anterior”.
Eliana destaca as áreas de saneamento e habitação, cuja execução orçamentária foi bastante inferior ao projetado na lei orçamentária. Saneamento teve apenas 36% dos recursos executados, e habitação, 76%.A economista defende que o compromisso de pagamento da dívida não deveria vir antes do compromisso social. “Você pega o dinheiro com que a população pagou os impostos e utiliza não para oferecer serviços a essa população, mas para sustentar as 20 mil famílias que vivem de renda e fazer os bancos crescerem”, lamenta.
A Agência Brasil procurou o Ministério do Planejamento para comentar o assunto. A assessoria de imprensa respondeu que “o ministério do Planejamento não comenta estudos do Inesc”.
Ele matou a menina Marielma de Jesus Sampaio, que trabalhava como babá para ele e sua mulher, ed Roberta Sandreli Monteiro Rolim. Roberta também participou do crime, there que ocorreu em 12 de novembro de 2005.
Neves manteve a condenação anterior de homicídio triplamente qualificado, cárcere privado, estupro e porte ilegal de arma. Segundo o juiz, o crime “nega a racionalidade humana”, já que foi cometido de forma “animalesca”. “Mais uma vez, a Justiça foi feita e os senhores jurados podem ir para casa descansar tranqüilos.”
O primeiro julgamento ocorreu no ano passado e Furtado foi condenado a 52 anos de prisão. A legislação penal dá direito a um novo julgamento para quem recebe pena acima de 20 anos, o que foi pedido pela defesa.
A esposa de Ronivaldo, Roberta, também será julgada novamente nesta quinta-feira (11). Ela foi condenada a mais de 20 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado e cárcere privado.
A condenação do casal se tornou emblemática para diversos movimentos sociais de combate à exploração de trabalho infantil. O assassinato de Marielma teve repercussão internacional por conta da violência: além de abuso sexual, a menina teve fraturas no crânio, costelas, pulmões perfurados, baço e rins rompidos e marcas de tortura, como choques elétricos.
Mais de 330 mil famílias não poderão sacar o benefício do Bolsa Família este mês por determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O bloqueio é resultado de uma auditoria que cruzou dados do cadastro do programa com informações prestadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número de benefícios bloqueados equivale a cerca de 3% dos 11, buy information pills 1 milhões de atendimentos. A auditoria do Ministério do Desenvolvimento Social identificou famílias que podem ter recebido mais de R$ 120 por pessoa entre os anos de 2004 e 2005, site o que descaracterizaria a família do Bolsa Família.
Segundo a diretora do Cadastro Único de Programas Sociais, Lúcia Modesto, foram indícios apontados para o bloqueio de benefícios. Entre eles, vínculos empregatícios com renda nos últimos 24 meses. Por outro lado, o trabalho formal, por um período determinado, pode não ter afetado a concessão do benefício. “Às vezes um integrante, um adolescente de 16 anos, por exemplo, trabalhou por dois ou três meses, o que não descaraterizará o perfil médio da família”, esclareceu.
A diretora explicou que a análise do Ministério do Desenvolvimento Social cruzou informações da inscrição no Bolsa Família e da folha de pagamento do programa deste ano, com dados MTE de 2004 e 2005. O Ministério do Trabalho, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), reúne dados sobre o trabalho formal no Brasil.
Contudo, como as informações comparadas são referentes há declarações feitas há dois anos, a diretora do cadastro admite a possibilidade de estarem defasadas. A diretora explica que o Ministério não vai cancelar imediatamente o benefício e oferece às famílias um prazo de 90 dias para atualização do cadastro nos postos do programa nos municípios.
“Optamos por não cancelar os benefícios de forma automática para dar oportunidade para as famílias procurem os gestores nos municípios. Os cadastros podem conter erros, assim como a Rais e é importante as pessoas atualizarem as informações”, disse, acrescentando que os municípios também podem corrigir os dados. Para alertar as famílias que tiveram o benefício bloqueado, um aviso será emitido quando forem sacar o dinheiro do programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social pretende ainda nos próximos meses analisar dados de cerca de outras 200 mil famílias. Se as informações estiverem fora do perfil de renda mínima exigido o pagamento também poderá ser bloqueado. Desde o início do programa cerca de 1,5 milhão de benefícios foram bloqueados ou cancelados.
