O Governo do Brasil anunciou, nesta sexta-feira (6 de março), apoio financeiro direto de R$ 7,3 mil às famílias atingidas pelas enchentes e deslizamentos na Zona da Mata Mineira. A iniciativa foi divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de duas Medidas Provisórias, a serem publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. O benefício, pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal, destina-se a moradores de municípios em estado de calamidade reconhecido e com residência em áreas efetivamente atingidas.
Além do auxílio financeiro, foi criada uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas, operada pela Caixa e pelo Banco do Brasil com recursos do Fundo Social. Os empréstimos visam reconstruir imóveis e recuperar o capital de giro, especialmente para micro e pequenas empresas, com taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
O presidente destacou o compromisso de reconstruir o que foi destruído pelas chuvas, mencionando sua experiência pessoal com enchentes. Ele afirmou que o governo não descansará até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal.
No âmbito da saúde, o Ministério da Saúde instalou uma carreta do programa Agora Tem Especialistas em Juiz de Fora, com capacidade para 50 exames de imagem por dia, como tomografias. Unidades móveis de Atenção Primária foram disponibilizadas em Ubá (duas) e Matias Barbosa (uma), oferecendo consultas, curativos e acompanhamento de pacientes. Recursos de R$ 16,4 milhões foram liberados para ações emergenciais, incluindo 50 ambulâncias do SAMU e nove kits de medicamentos para atender até 1,5 mil pessoas por mês. Médicos e enfermeiros da Força Nacional do SUS reforçam os atendimentos, com foco em apoio psicológico.
Foram autorizadas a antecipação de benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para beneficiários em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. Os pagamentos de março serão realizados no primeiro dia do calendário regular, em 25 de março. É possível solicitar adiantamento de uma parcela, descontada posteriormente sem juros. Há priorização na análise de novos pedidos de benefícios. O INSS ajustou o cronograma para 172.396 beneficiários nessas cidades, enquanto perdurar a calamidade.
Na quinta-feira (5 de março), foi anunciada a antecipação do Abono Salarial para 96.077 trabalhadores, totalizando R$ 122,3 milhões, pago a partir de 16 de março. Duas parcelas extras do Seguro-Desemprego também foram liberadas. Prazos de pagamento de tributos do Simples Nacional foram prorrogados para contribuintes nessas localidades.
Para habitação, a Caixa iniciou o cadastro de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução – Compra Assistida, voltado a famílias que perderam residências.
Nesta sexta-feira, ocorreu a primeira entrega de mercadorias apreendidas, avaliadas em R$ 650 mil em itens como celulares e roupas, destinadas às prefeituras de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá para distribuição às vítimas. Mais entregas estão previstas.
