O Governo do Brasil anunciou, nesta sexta-feira, 10 de abril, o investimento de R$ 23 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena em 2026. O anúncio foi feito durante o 22º Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF), reforçando o compromisso com a soberania alimentar e a dignidade dos povos originários.
Os recursos serão destinados à compra de produtos como peixe, mandioca, banana e melancia, produzidos diretamente nos territórios indígenas. A iniciativa é viabilizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, o MDS destinou R$ 17 milhões para o PAA por meio de estados e municípios.
Essa ação consolida uma expansão do programa. Nos últimos três anos, a Conab investiu R$ 62 milhões na aquisição de 7,6 mil toneladas de mais de 180 tipos de alimentos produzidos em comunidades indígenas. Com o novo aporte, o total investido nos quatro anos da atual gestão chega a R$ 85 milhões, um aumento de 1.477% em relação ao período de 2017 a 2022, quando foram destinados R$ 5,39 milhões para 2,8 mil toneladas.
A estratégia visa garantir a circulação de alimentos dentro dos próprios territórios indígenas, promovendo saúde e segurança nutricional. Silvio Porto, presidente interino da Conab, destacou que o programa atende crianças em escolas com alimentos saudáveis, substituindo ultraprocessados e enlatados, e assegura a aquisição de produtos das aldeias para pessoas em insegurança alimentar.
Lucia Alberta Baré, nova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enfatizou o papel fundamental da Conab na soberania alimentar dos povos indígenas, incluindo o apoio à alimentação de participantes do Acampamento Terra Livre.
O PAA contribuiu decisivamente para a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU. Atualmente, cerca de 20% dos recursos do programa são direcionados a povos indígenas e comunidades tradicionais, fortalecendo a segurança alimentar, gerando renda a partir da produção nas aldeias e valorizando modos de vida, culturas alimentares e práticas sustentáveis. Os alimentos são doados a entidades socioassistenciais, pessoas em insegurança alimentar e nutricional, além de abastecerem cozinhas solidárias.
Com informações do Governo Federal
