PEDRO S. TEIXEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O Banco Central (BC) recebeu mais de 11 milhões de queixas de fraude no Pix no ano passado, das quais 4,7 milhões se confirmaram, somando quase R$ 6,5 bilhões em prejuízos para correntistas.

O número de fraudes registradas pelo fiscalizador disparou cerca de 80% em relação a 2023, quando houve 2,6 milhões de ocorrências.

Nos casos confirmados em 2024, o BC garantiu a devolução de cerca de R$ 459 milhões, o que representa 7% do valor movimentado em golpes financeiros, roubo de conta e casos de extorsão.

Os dados, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação, constam dos sistemas de detecção de infração no Pix Fraud Maker do BC e no registro de solicitação de devolução do regulador.

As informações incluem apenas as solicitações de devolução por fraude feitas por meio do MED (Mecanismo Especial de Devolução), criado em novembro de 2021.

O fiscalizador recebeu 5 milhões de pedidos de devolução, e aceitou apenas 1,56 milhão.

Nos casos de recusa, as contas que receberam a transação foram encerradas ou estavam sem saldo, entre outros motivos menos frequentes. Quase R$ 5 bilhões em transações fraudulentas ficaram sem estorno.

Mesmo no caso dos pedidos aceitos, a devolução pode ser parcial, a depender do quanto dinheiro restou na conta de destino do Pix.

No último mês de janeiro, por exemplo, o BC aceitou a devolução de R$ 200 milhões transferidos em situação irregular, mas devolveu, de fato, R$ 21 milhões -a taxa média de devolução em 2024 foi de 22% dos estornos aceitos.

A falta de saldo na conta destino motivou 86% das recusas de devolução do Banco Central.

As contas vazias são resultado do trabalho das quadrilhas para pulverizar as quantias extraviadas entre contas laranjas por meio de mais pagamentos instantâneos via Pix. Isso quase impossibilita a recuperação de valores, de acordo com o fundador da fintech Jazz Tech, José Roberto Kracochansky.

Embora o Pix tenha um mecanismo de rastreio chamado Dict, que reúne informações das contas transacionais, como CPF e CNPJ, a trilha do dinheiro desaparece após um determinado número de transferências (isso varia de banco a banco) por limitações computacionais.

Os laranjas entram no esquema sob a promessa de ganhar parte do valor movimentado. “Como essas pessoas entregam os próprios documentos e dados biométricos, é difícil detectar a fraude, dependemos de fazer uma análise comportamental para determinar o perfil de risco”, afirma Kracochansky.

De acordo com o manual operacional do Dict, as instituições financeiras podem marcar o CPF ou o CNPJ de um cliente envolvido em fraudes do Pix. Também podem encerrar contas ligadas a atividades criminosas. Ainda há acordos de cooperação com a Polícia Federal para compartilhamento de informação sobre crimes financeiros virtuais.

“O participante do sistema Pix que cria a marcação deve ter certeza de que seu cliente se trata de um fraudador, e, sempre que a chave Pix do fraudador for conhecida, ela deve ser informada, para que a chave também receba a marcação de fraude”, diz Ricardo Teixeira Leite Mourão, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central

De acordo com o Banco Central, vítimas de fraude, golpe ou crime devem solicitar a devolução à instituição financeira em até 80 dias após o Pix ter sido feito. O banco avalia o caso e, se entender que o pedido atende ao MED, bloqueia a quantia na conta do recebedor.

A análise leva sete dias, e o dinheiro é devolvido integral ou parcialmente em até 96 horas, se for fraude. Se a instituição avaliar que o caso não se trata de um golpe, a quantia na conta do recebedor é desbloqueada.

Hoje, esse atendimento precisa ser intermediado pelo banco, que registra a denúncia após receber a queixa do cliente.

Em abril, o BC informou que trabalha na implementação do autoatendimento do MED, para acelerar o processo de solicitação de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos indevidamente serem bloqueados na conta do fraudador e restituídos para a vítima.

Assim, os usuários poderão contestar a validade de transações diretamente no aplicativo do banco, sem a necessidade de atendimento. Segundo determinação do Banco Central, a nova função deverá obrigatoriamente estar disponível ao público a partir do próximo 1º de outubro.

COMO DEVOLVER UM PIX ERRADO?

1 – Entre na área Pix do banco;
2 – Vá em Extratos, clique em “Devolver”;
3 – Desta forma, o dinheiro será devolvido diretamente para quem originalmente mandou o Pix

COMO PEDIR DEVOLUÇÃO DO PIX APÓS GOLPE?

1 – Faça reclamação para sua instituição financeira em até 80 dias após a fraude;
2 – Espere o banco analisar o caso; o prazo é de sete dias