FMI alerta Brasil da pouca eficácia dos controles de capitais

O diretor do departamento da América do FMI, Nicolás Eyzaguirre, alertou hoje ao Brasil que os controles de capital que anunciou são pouco efetivos, pois restringem pouco a entrada de capital e os investidores conseguiriam burlá-los.

Eyzaguirre conhece bem o tema, pois trabalhou no banco central do Chile com os controles que esse país impôs nos anos 90.

Com base nessa experiência, o economista chileno explicou hoje à imprensa que esse tipo de impostos “dão espaço de manobra, mas não muito, portanto os Governos não deveriam se ver tentados a adiar outros ajustes mais fundamentais”.

O Governo brasileiro criou hoje a taxa, que entrará em vigor na terça-feira, para frear a entrada de dinheiro de caráter especulativo, ao mesmo tempo em que deixou sem encargo o investimento estrangeiro direto, que é menos volátil.

Eyzaguirre, que foi ministro da economia de seu país entre 2000 e 2006, enfatizou que é muito complicado aplicar os impostos, porque devem gravar uma grande variedade de instrumentos financeiros.

Para investidores com recursos, “não é muito difícil disfarçar fluxos puramente financeiros como fluxos comerciais ou inclusive investimento estrangeiro direto”, o que lhes exime de pagar a taxa.

Segundo ele, a experiência de outros países demonstra que com o tempo “o sistema se transforma em bastante permeável, dependendo da criatividade dos mercados financeiros” para encontrar lacunas na normativa e saltar os controles. Isso foi precisamente o que ocorreu no Chile eventualmente.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou durante sua Assembleia Anual em Istambul há duas semanas de que o Brasil poderia sofrer uma entrada excessiva de capital, que valorizaria ainda mais sua moeda e a faria vulnerável caso o fluxo se interrompesse.

Para conter a alta do Real, que já se valorizou quase 27% frente ao dólar este ano, o organismo aconselhou ao Brasil pensar em retirar parte de seu programa de estímulo econômico.

Ao Governo também lhe preocupa os efeitos negativos de uma avalanche de dinheiro estrangeiro, como deixou claro hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar os controles de capital.

O objetivo da medida, segundo explicou, é frear os movimentos de dinheiro especulativo na Bolsa de Valores de São Paulo e conter a revalorização do real frente ao dólar.

O Governo aplicará um imposto de 2% a todo capital estrangeiro que entre no país em forma de investimentos em títulos de renda fixa ou variável.