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Economia

Fiscalização federal autua distribuidoras de combustíveis em São Paulo por aumentos abusivos

A operação nacional de fiscalização de preços chegou ao maior mercado consumidor do país, com autuações contra Vibra, Ipiranga e Nexta pela ANP.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Fiscalização federal autua distribuidoras de combustíveis em São Paulo por aumentos abusivos

Foto: Reprodução

A operação de fiscalização dos preços dos combustíveis, coordenada pelo governo federal, expandiu-se para São Paulo nesta quinta-feira (18), o maior mercado consumidor do país. Durante as ações, as distribuidoras Vibra e Ipiranga foram autuadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por indícios de elevações injustificadas de preços. A Nexta Distribuidora também foi alvo das fiscalizações.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que Vibra, Ipiranga e Raízen apresentem esclarecimentos em 48 horas sobre seus custos e eventuais aumentos sem justa causa.

A iniciativa nacional une Senacon, Secretaria Nacional de Segurança Pública, ANP e Polícia Federal, visando monitorar práticas abusivas em regiões estratégicas para a formação de preços. No Distrito Federal, onde as ações iniciaram no dia anterior, três distribuidoras foram autuadas pela ANP: Nexta Distribuidora Ltda., Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A. Anteriormente, Raízen, Ipiranga e Masut também receberam autuações no DF.

As ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que integra Procons municipais e estaduais com a Senacon, alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras em 12 unidades da federação e 63 municípios desde segunda-feira (16). Desde o início da guerra no Oriente Médio, as fiscalizações cobriram 16 estados e 146 municípios. No total, desde 9 de março, foram inspecionados 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em todo o país.

As operações continuam em andamento, e as empresas identificadas com práticas abusivas poderão enfrentar responsabilização conforme a legislação, com aplicação de sanções cabíveis.

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