ISABELLA MENON
FOLHAPRESS
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (17), em Washington, que o eventual fim da escala 6×1 deve ser discutido no Congresso Nacional e não pode gerar custos para o Tesouro.
Segundo ele, também será necessário prever regras de transição para setores mais afetados.
Durigan disse que o tema ainda está em análise e que o governo busca ouvir diferentes segmentos da economia.
“Sou muito favorável a debater e entender com os setores como se adaptar, eventualmente prevendo uma transição para dar tempo de ajuste”, afirmou, durante entrevista a jornalistas à margem das reuniões de primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional).
O ministro reconheceu que há preocupações sobre aumento de custos, mas afirmou que estudos recentes indicam impacto menor do que o inicialmente temido. “Muitos [setores] já operam com dinâmicas diferentes de jornada”, disse.
“Como se fez no passado, com as leis trabalhistas, reconhecimento dos direitos dos empregados domésticos, aqui não pode sobrar uma conta para o Tesouro. Isso aqui tem que ser um reconhecimento de um ganho civilizacional, de um ganho geracional para os trabalhadores”, disse.
“Não é possível que se queira financiar com recurso público da sociedade todo um avanço como esse”.
A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais é uma das apostas do governo para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral.
Representantes do setor produtivo chegaram a sondar o governo brasileiro por algum tipo de desoneração para as áreas mais afetadas pela redução da jornada de trabalho. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, não haverá compensação do tipo. Já o ministro da articulação política, José Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo estaria disposto a negociar um processo de transição.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Sobre o programa de renegociação de dívidas, Durigan afirma que o projeto já está pronto e que o governo deve lançar após a viagem de Lula a Europa. O presidente retorna para o Brasil no dia 22 de abril, porém ainda não tem data para a divulgação do programa.
Segundo ele, a iniciativa pretende permitir a migração de dívidas mais caras, como cartão de crédito e crédito direto ao consumidor, para linhas com juros menores, como o consignado. O modelo prevê garantias do Tesouro, sem gasto público direto, além de descontos e redução de juros.
O programa será implementado em etapas, contemplando famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas.
GUERRA NO IRÃ E OS IMPACTOS
O ministro afirmou ainda que o principal diagnóstico das reuniões do FMI é de incerteza sobre os desdobramentos da guerra no Oriente Médio, com impacto negativo sobre crescimento global e inflação.
Apesar de avanços pontuais, como as discussões sobre cessar-fogo no Líbano, o ministro diz que ainda há dúvidas sobre a credibilidade e estabilidade de um acordo duradouro, o que mantém o mercado global instável.
“A diretriz do presidente é de que é injusto o efeito de uma guerra muito longe do Brasil, impactando a vida das pessoas no Brasil e, em especial, a vida das pessoas mais pobres. O meu papel é traduzir essa orientação do presidente nas várias políticas que a gente vem adotando e o que ouvi aqui é exatamente isso”, diz.
Durigan afirmou que a diretriz do governo é proteger principalmente os mais pobres dos efeitos de uma guerra externa. As medidas adotadas incluem: desoneração de impostos sobre diesel, ações para o setor aéreo, GLP e frete, além de reforço na fiscalização de preços.
Durigan disse que não há novas medidas previstas no momento, mas que o governo pode agir novamente se necessário.
VENEZUELA DE VOLTA AO FMI
O ministro também comentou sobre o retorno da Venezuela ao FMI após seis anos de suspensão. Kristalina Georgieva, diretora-gerente do FMI, afirmou que o fundo voltou a lidar com o país sob a administração da presidente interina Delcy Rodríguez, que tomou posse após a captura de Maduro pelos EUA.
Para Durigan, “é importante que a Venezuela vire a página, que a Venezuela se desenvolva, que a Venezuela tenha de volta assento e passe a tratar, seja com os bancos de Bretton Woods, seja com outros como CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e BID (Banco Internacional de Desenvolvimento)”.
“[Há uma] expectativa grande que a Venezuela possa retomar um caminho de desenvolvimento”, diz o ministro.
