O Mercosul se apressou ao aceitar o ingresso da Venezuela como membro pleno, medical segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, symptoms que considera que o Governo venezuelano deve assumir claramente os princípios do bloco sul-americano.
“Acho que houve um pouco de precipitação na aceitação da Venezuela sem discutir mais a fundo quais seriam seus compromissos com o Mercosul, visit inclusive na cláusula democrática”, disse o ex-governante em entrevista à agência Efe na cidade colombiana de Cartagena, onde participou de um encontro sobre liderança ibero-americano.
A cláusula democrática, contida no Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998 pelo Mercosul e seus países associados, estabelece que a democracia é condição indispensável para a existência e desenvolvimento dos processos de integração.
O Mercosul, formado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, abriu no final de 2005 o processo de incorporação plena da Venezuela, que em julho do ano passado assinou o protocolo de adesão.
Tal documento já foi ratificado pelos congressos da Argentina e do Uruguai enquanto os do Brasil e do Paraguai, que ainda não o fizeram, receberam há dez dias um ultimato do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que ameaçou retirar a solicitação se não for aprovada em um prazo de três meses.
Para Cardoso, que governou Brasil em dois mandatos consecutivos de quatro anos, de 1995 a 2002, período que coincidiu com os maiores avanços do Mercosul, Chávez se equivocou ao atacar verbalmente ao Congresso brasileiro por manifestar-se contra a não renovação da forma do canal “Radio Caracas Televisión” (“RCTV”).
“Me parece que foi um erro do presidente Chávez o reivindicar ao Congresso da maneira como o fez”, disse Cardoso pouco antes de embarcar de volta a seu país, em referência às expressões do governante venezuelano, que se referiu ao legislativo brasileiro como um “papagaio que repete o que diz Washington”.
Cardoso considera que o que fez o Congresso de seu país foi “tomar uma posição dura em defesa da liberdade de imprensa” e que a atitude de Chávez dificulta a incorporação plena da Venezuela ao Mercosul.
“O presidente Chávez tem ver que está se colocando em uma posição de muita intransigência, de muitas questões, e que algumas delas ferem a consciência democrática da região e do Mercosul”, disse Cardoso, esclarecendo que não quer se envolver nas questões internas da Venezuela.
Na sua opinião, o Congresso brasileiro provavelmente não se cingirá ao prazo fixado por Chávez para ratificar o protocolo e disse que o ocorrido deve servir como experiência para que quando se chegue a um acordo, este olhe as diferentes dimensões do Mercosul “para que a Venezuela assuma realmente compromissos e não somente tire vantagens”.
À margem dos problemas no processo de incorporação plena da Venezuela, Cardoso considera que o Mercosul está estagnado pelas diferenças entre seus parceiros, principalmente pelas medidas protecionistas em momentos de crise e pelas assimetrias existentes entre as economias maiores e menores do bloco.
Acrescentou que o bloco se concentrou no aspecto comercial e não avançou suficientemente em outras áreas, como a integração física e a formação de uma comissão supranacional para resolver eventuais conflitos entre os países-membros.
Disse, além disso, que o fracasso das negociações para a criação da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca) também não foi bom para o Mercosul, porque abriu aos Estados Unidos espaço para promover acordos comerciais bilaterais que sondaram o Uruguai, insatisfeito com sua situação dentro do bloco sul-americano.
“Vivemos um mau momento no sentido que não estamos avançando. Acho que terá que voltar a uma colocação mais dinâmica, mais aberta, para integrar efetivamente a região”, propôs o ex-presidente como alternativa à situação atual.