O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto da liquidação do Banco Master. A medida visa assegurar que o fundo, mantido por instituições financeiras para cobrir quebras e liquidações, tenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro até o fim do primeiro trimestre.
O plano inclui a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, dividida em três parcelas mensais. Além disso, estão previstos adiantamentos adicionais: mais 12 meses em 2027 e outros 12 meses em 2028, totalizando até sete anos de contribuições antecipadas.
As instituições financeiras também concordaram em elevar temporariamente as contribuições mensais ao FGC, com aumentos entre 30% e 60%, válidos por no mínimo cinco anos. Atualmente, os bancos recolhem 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo, com alíquotas mais altas para Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), variando conforme a estrutura das emissões.
Em nota, o FGC informou que discute a recomposição de liquidez com as instituições associadas e o Banco Central, sem detalhar as alternativas em análise. As discussões estão em andamento, com deliberação esperada no curto prazo.
Outra alternativa em debate no setor é a destinação de parte dos recursos de compulsórios de depósitos à vista, mantidos no Banco Central, para reforçar o caixa do FGC. Essa proposta depende de autorização do BC, que ainda não se manifestou.
Até o momento, o FGC desembolsou cerca de R$ 36 bilhões de um total superior a R$ 40 bilhões previstos para ressarcir credores do Banco Master. Os pagamentos relacionados ao Will Bank, que integrava o conglomerado e teve liquidação decretada posteriormente, ainda não iniciaram, com estimativa de R$ 6,3 bilhões em garantias. O restante das perdas está ligado a linhas de crédito concedidas pelo FGC a empresas do grupo Master.
A recomposição do caixa é considerada uma etapa prévia a uma possível reforma nas regras do fundo. Discussões preliminares incluem ampliação da fiscalização da qualidade dos balanços das instituições associadas, restrição a níveis elevados de alavancagem e redução da concentração de distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.
Parte das instituições financeiras, especialmente os bancos tradicionais de maior porte, critica o uso recente do FGC. Segundo esse segmento, algumas plataformas e instituições menores usaram o fundo para alavancar balanços de forma insustentável, com recursos emprestados sendo repassados e perdas recompostas arbitrariamente.
