O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) cinco operações de crédito com garantia da União para São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Ao todo, os financiamentos somam R$ 12,9 bilhões e serão destinados a projetos de mobilidade, rodovias, saneamento, infraestrutura hídrica e urbanização.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o prazo para que os entes assinem os empréstimos com as instituições financeiras federais termina em 7 de setembro, por causa do período eleitoral. Ele detalhou as primeiras destinações dos recursos conforme os projetos apresentados pelos estados.
São Paulo teve autorizada uma operação de R$ 5,4 bilhões junto ao Banco do Brasil, com aval da União, para projetos de mobilidade urbana, incluindo a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.
O Piauí terá acesso a R$ 4,9 bilhões do Banco do Brasil para investimentos em infraestrutura de transporte, obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais e ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte. O Maranhão foi autorizado a contratar R$ 1,3 bilhão, também com o Banco do Brasil, para obras de infraestrutura rodoviária.
Pernambuco receberá R$ 985 milhões da Caixa Econômica Federal para o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico. Já Rondônia terá R$ 323 milhões junto ao Bradesco para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo aumento da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
A liberação do crédito ocorreu horas após o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União em obras locais de mobilidade urbana. Questionado sobre a celeridade da autorização, Durigan afirmou que houve precipitação do governo paulista e disse que as avaliações já estavam em curso. Ele também negou que haja pressão sobre as decisões do ministério.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, disse.
Durigan afirmou ainda que a concessão de garantias da União é uma estratégia para estimular investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional. Segundo ele, a União já deu garantias a operações de crédito que somam R$ 270 bilhões desde 2023. O ministro acrescentou que outras operações solicitadas por estados e municípios seguem em análise técnica e devem ser anunciadas em lotes.
