Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% anunciada sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens poupados estão café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A relação foi publicada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos. A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e, para os itens que não foram incluídos na lista, será somada à sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA desde quarta-feira (22).
Com isso, parte das exportações brasileiras poderá enfrentar tributação total de 37,5% para entrar no mercado americano. Segundo o texto divulgado pelo USTR, a decisão faz parte de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.
O órgão afirma que o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Apesar disso, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da medida, levando em conta fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.
Além dos itens já citados, também ficaram de fora defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores, determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos, obras de arte, antiguidades e itens de coleção. O grupo de exceções inclui ainda diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos usados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.
A nova alíquota, na prática, substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano. O USTR também informou exceções internacionais para países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido, em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.
