O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta quarta-feira (30) que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a alíquota total para 50%. A medida, que entra em vigor em 6 de agosto, foi adotada sob a justificativa de que o Brasil representa uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia americana.
O decreto invoca a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) para sustentar a nova tarifa, que inclui diversas exceções, como aço, alumínio, petróleo, laranja, fertilizantes, produtos energéticos, veículos, peças automotivas e artigos para aeronaves civis.
A Casa Branca afirma que o governo brasileiro tem adotado “ações arbitrárias” que prejudicam empresas americanas, violam direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e minam o Estado de Direito no Brasil. Como parte da retaliação, o governo Trump também bloqueou os vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foram sancionados Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ficam fora da lista os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
Alexandre de Moraes é alvo de duras acusações no texto da ordem executiva, sendo apontado como responsável por “ameaçar, perseguir e intimidar” opositores políticos, proteger aliados corruptos e censurar dissidentes. A Casa Branca relata ainda que o ministro teria imposto multas, determinado a exclusão de empresas americanas das redes sociais no Brasil, ameaçado executivos com processos criminais e congelado ativos de uma empresa dos EUA em território brasileiro.
Também é citado o caso do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos EUA e alvo de processo no Brasil por declarações feitas em solo americano. Segundo o governo Trump, trata-se de um exemplo de violação da liberdade de expressão.
O comunicado reitera que o bloqueio de vistos faz parte da política de “América Primeiro”, e que proteger os direitos de cidadãos e empresas americanas no exterior continua sendo uma prioridade do governo Trump.
Impasse diplomático
Enquanto a tarifa é oficialmente imposta, o governo brasileiro tenta manter canais de diálogo abertos. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmaram que seguem em busca de negociação, mas já elaboram um plano de contingência. Segundo interlocutores do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria disposto a telefonar para Trump, caso haja abertura. Até o momento, porém, o republicano tem se recusado a discutir o tema.
Em declaração recente, Lula criticou a postura americana, afirmando que Trump “não quer conversar”. Especialistas em diplomacia apontam falhas nos canais de comunicação entre os dois países, o que dificulta a resolução do impasse.
O Palácio do Planalto ainda não divulgou resposta oficial ao decreto, mas acompanha de perto a repercussão internacional da medida.
