Um estudo da economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), revela que a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas tem potencial para criar até 4,5 milhões de novos empregos no Brasil e elevar a produtividade em cerca de 4%.
O levantamento integra o Dossiê 6×1, elaborado por 63 autores, incluindo professores, pesquisadores, auditores fiscais do Trabalho e representantes sindicais, com 37 artigos sobre os impactos econômicos e sociais da medida. O documento conclui que o Brasil está preparado para trabalhar menos, contrariando projeções pessimistas do mercado que sugerem queda no PIB ou insolvência empresarial.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, cerca de 21 milhões de trabalhadores brasileiros excedem as 44 horas semanais previstas na CLT, enquanto 76,3% das pessoas ocupadas trabalham mais de 40 horas por semana. Em 2024, o país registrou meio milhão de afastamentos por doenças psicossociais ligadas a condições desfavoráveis de trabalho no emprego formal.
A redução para 36 horas em escala 4×3 beneficiaria diretamente 76 milhões de trabalhadores, enquanto a migração para 40 horas em escala 5×2 alcançaria cerca de 45 milhões. Uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de fevereiro de 2026, reforça que os custos da redução para 40 horas seriam semelhantes aos de reajustes históricos do salário mínimo, sem gerar desemprego, e o impacto no custo operacional de setores como indústria e comércio seria inferior a 1%.
A reforma da jornada é prioridade do governo para 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a mudança, questionando a manutenção da jornada atual diante dos avanços tecnológicos. “Com os avanços tecnológicos que o Brasil teve, acha que é necessário as pessoas trabalharem na mesma jornada que trabalhavam há 40 anos?”, indagou o presidente em entrevista recente. Ele enfatiza a necessidade de diálogo com o Congresso, empresariado e trabalhadores para melhorar a qualidade de vida, permitindo mais tempo para estudo e reflexão.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, lidera as negociações e garante avanços para votação no primeiro semestre de 2026. A proposta em discussão prevê, no máximo, 40 horas semanais em escala 5×2, sem redução de salário, aplicável a todos os setores por dignidade dos trabalhadores.
Exemplos internacionais sustentam a viabilidade da medida. Na Islândia, a redução para 35 horas em 2023 resultou em crescimento econômico de 5% e aumento de 1,5% na produtividade. No Japão, um programa da Microsoft com escala 4×3 elevou a produtividade individual em 40%. No Brasil, pesquisa da FGV com 19 empresas que adotaram jornadas reduzidas mostrou que 72% registraram aumento de receita.
Historicamente, a última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando o limite caiu de 48 para 44 horas semanais, em meio a recessão, alta inflação e desemprego elevado, sem que empresas quebrassem ou o desemprego aumentasse, conforme destaca Marilane Teixeira.
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social
