Após investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apontarem fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o diretor da LHS – Consultoria e Treinamento em Petróleo, Luiz Henrique Sanches, apontou a responsabilidade do Governo Federal em torno da suspeita.
“Governo acusa distribuidoras de combustíveis de formarem um cartel e elevarem seus preços. Realmente, as margens das três grandes nunca foram tão altas, entretanto, serão elas as culpadas? Nos anos 90, tínhamos nove distribuidoras de combustível: BR, Shell, Ipiranga, Atlantic, Texaco, Esso, Ale, SP e Wal. Depois chegaram a Agip e a Repsol. Em 1993, o governo permitiu que a Ipiranga comprasse a Atlantic, que depois foi comprada pelo grupo Ultra, que comprou uma parte da Texaco, sendo que a outra parte foi comprada pela BR. A Agip comprou a SP e depois foi comprada pela BR, saindo do Brasil. A Repsol comprou a Wal e depois saiu do Brasil, sendo comprada pela Ale. Restaram a BR, Ipiranga, Raizen e ALE, com mais de 80% do mercado. Cartel ou concentração?”, ponderou o especialista.
Ainda de acordo com Sanches, com a “péssima fiscalização do setor”, por parte da ANP e Receita Federal, com beneplácito de parte do judiciário, permitiu o desenvolvimento de diversas distribuidoras sonegadoras de impostos e adulteradoras de combustíveis criou condições de inibir o crescimento de pequenas empresas. “Hoje o consumidor compra pela marca, buscando confiança e está disposto a pagar mais por isto. Culpa das distribuidoras ou do Cade e ANP?”, questiou o diretor.
Investigações
As maiores multas aplicadas pelo Cade no setor foram para cartéis no Espírito Santo, de R$ 67, 2 milhões, Caxias do Sul (RS), de R$ 65 milhões, e Piauí, de R$ 41,3 milhões. O Cade condenou ainda outros esquemas em São Paulo, Bahia, Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Maranhão.
Para o advogado e ex-conselheiro do Cade Olavo Chinaglia, essas investigações têm efeitos pontuais no local de atuação do esquema, mas, para que haja um impacto nacional, é necessário também olhar para a distribuição dos produtos e discutir o monopólio da Petrobrás no refino de petróleo. “Se o objetivo é baratear para o consumidor, limitar a discussão sobre o fornecimento de combustíveis à intervenção do Cade é desviar o foco do problema principal, que é o marco regulatório brasileiro e a maneira como a Petrobrás se relaciona com as distribuidoras”, afirma.
Em nota, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) disse que o mercado é “livre e competitivo” e que cabe a cada distribuidora e posto decidir se vai ou não repassar os reajustes aos consumidores “de acordo com suas estruturas de custo”. A federação disse ainda que os postos de combustíveis têm absorvido parte da elevação dos custos cobrados pelas distribuidoras e ressaltou que os reajustes divulgados pela Petrobrás nas refinarias são porcentuais médios, aplicados de maneira diferente nos Estados.