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Economia

Especialista questiona responsabilidade do governo em torno da suspeita de cartel de combustíveis

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Especialista questiona responsabilidade do governo em torno da suspeita de cartel de combustíveis

Após investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apontarem fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o diretor da LHS – Consultoria e Treinamento em Petróleo, Luiz Henrique Sanches, apontou a responsabilidade do Governo Federal em torno da suspeita.

“Governo acusa distribuidoras de combustíveis de formarem um cartel e elevarem seus preços. Realmente, as margens das três grandes nunca foram tão altas, entretanto, serão elas as culpadas? Nos anos 90, tínhamos nove distribuidoras de combustível: BR, Shell, Ipiranga, Atlantic, Texaco, Esso, Ale, SP e Wal. Depois chegaram a Agip e a Repsol. Em 1993, o governo permitiu que a Ipiranga comprasse a Atlantic, que depois foi comprada pelo grupo Ultra, que comprou uma parte da Texaco, sendo que a outra parte foi comprada pela BR. A Agip comprou a SP e depois foi comprada pela BR, saindo do Brasil. A Repsol comprou a Wal e depois saiu do Brasil, sendo comprada pela Ale. Restaram a BR, Ipiranga, Raizen e ALE, com mais de 80% do mercado. Cartel ou concentração?”, ponderou o especialista.

Ainda de acordo com Sanches, com a “péssima fiscalização do setor”, por parte da ANP e Receita Federal, com beneplácito de parte do judiciário, permitiu o desenvolvimento de diversas distribuidoras sonegadoras de impostos e adulteradoras de combustíveis criou condições de inibir o crescimento de pequenas empresas. “Hoje o consumidor compra pela marca, buscando confiança e está disposto a pagar mais por isto. Culpa das distribuidoras ou do Cade e ANP?”, questiou o diretor.

Investigações

As maiores multas aplicadas pelo Cade no setor foram para cartéis no Espírito Santo, de R$ 67, 2 milhões, Caxias do Sul (RS), de R$ 65 milhões, e Piauí, de R$ 41,3 milhões. O Cade condenou ainda outros esquemas em São Paulo, Bahia, Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Maranhão.

Para o advogado e ex-conselheiro do Cade Olavo Chinaglia, essas investigações têm efeitos pontuais no local de atuação do esquema, mas, para que haja um impacto nacional, é necessário também olhar para a distribuição dos produtos e discutir o monopólio da Petrobrás no refino de petróleo. “Se o objetivo é baratear para o consumidor, limitar a discussão sobre o fornecimento de combustíveis à intervenção do Cade é desviar o foco do problema principal, que é o marco regulatório brasileiro e a maneira como a Petrobrás se relaciona com as distribuidoras”, afirma.

Em nota, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) disse que o mercado é “livre e competitivo” e que cabe a cada distribuidora e posto decidir se vai ou não repassar os reajustes aos consumidores “de acordo com suas estruturas de custo”. A federação disse ainda que os postos de combustíveis têm absorvido parte da elevação dos custos cobrados pelas distribuidoras e ressaltou que os reajustes divulgados pela Petrobrás nas refinarias são porcentuais médios, aplicados de maneira diferente nos Estados.

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