RAFAEL CARIELLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Brasil foi, na maior parte de sua história, um país pobre -persistentemente pobre.
Por um breve período, no início da colonização, os brasileiros tiveram uma renda média comparável à de países europeus, mas, em meados do século 17, o país empobreceu e sua renda per capita andou de lado, sem ganhos significativos de padrão de vida, por dois séculos.
A economia brasileira só começaria a ter ganhos de produtividade maiores -e a ver o PIB per capita voltar a crescer- a partir de meados do século 19.
Essa é a versão resumida de uma pesquisa que buscou estimar o PIB per capita do Brasil do período colonial à República, entre 1574 e 1920, conduzida pelos historiadores econômicos Guilherme Lambais, da Universidade Lusíada de Lisboa, e Nuno Palma, da Universidade de Manchester.
Uma primeira versão do artigo “How a nation was born: Brazilian economic growth, 1574-1920” (“Como nasceu um país: crescimento econômico do Brasil”), contendo os achados da pesquisa, tem circulado entre economistas brasileiros nas últimas semanas.
Segundo Lambais e Palma, o grande motor dessa história, causa dos movimentos mais importantes do PIB per capita brasileiro desde o século do descobrimento, é a escravidão. Os pesquisadores argumentam que a adoção do trabalho escravo e o enorme afluxo de trabalhadores sequestrados na África e vendidos no Brasil explicam a “armadilha de baixo salário, baixa tecnologia (com baixa produtividade) e baixo desenvolvimento” que marca grande parte da história do país.
As descobertas da dupla de pesquisadores luso-brasileira -Palma é português, e Lambais, brasileiro- ajudam a jogar luz em um passado sobre o qual muito se especula, ainda que a partir de dados, até agora, precários.
Alguns dos principais debates da história e da “formação econômica” do Brasil ganham nova perspectiva -fortalecendo interpretações, enfraquecendo outras- com os resultados da pesquisa. As principais apostas na discussão sobre o momento em que o país teria ficado para trás em relação aos países ricos, por exemplo, sempre variaram bastante: de meados do século 17 ao começo do século 19.
Na outra ponta, da recuperação de terreno perdido, muito já se discutiu sobre o momento em que o Brasil teria começado a deixar de ser um país muito pobre para, pouco a pouco, se tornar um país de renda média. Só no século 20? Desde 1850? De 1800?
O problema é que não se dispunha nem mesmo de fatos comuns, de dados de referência compartilhados para tentar explicar as oscilações da renda e do padrão de vida durante a maior parte da história do país.
Foi a tentativa de suprir essa lacuna que moveu Palma e Lambais a recolher mais de 30 mil observações de salários e de preços de produtos de consumo ao longo de mais de três séculos, com o objetivo de estimar o PIB per capita do Brasil da colônia à República. A pesquisa foi conduzida pelo Centro de Investigação em Economia e Desenvolvimento Comparado, da Universidade Lusíada, e parcialmente financiada pela Fundação Haddad, criada pelo economista Claudio Haddad.
No cerne da história reconstituída por Palma e Lambais está a escravidão. A exploração do trabalho escravo empobreceu o país de três maneiras, diz a dupla de economistas.
Em primeiro lugar, por empobrecer o próprio escravizado africano, que, trazido para o Brasil, era mantido em condições de subsistência. Depois, porque a existência de trabalho escravo abundante barateava todo tipo de trabalho não qualificado na colônia, depreciando também os salários dos homens livres pobres -que eram muitos, a maioria da população, já que a elite proprietária era pequena.
Por fim, a existência de abundante trabalho barato -escravizado e da população livre- desestimulava a adoção de processos produtivos mais eficientes, com ganhos de produtividade.
Nas novas estimativas, a renda per capita relativamente alta que vigorou no início da colonização foi interrompida por um importante aumento no tráfico de escravizados em meados do século 17, quando começou a operar o mecanismo que manteve os salários baixos e a economia sem ganhos de produtividade.
Com o fim do tráfico, o que eles chamam de “armadilha de baixo salário, baixa tecnologia (com baixa produtividade) e baixo desenvolvimento” começou a ser desfeita.
Os principais marcos temporais da nova série de PIB per capita coincidem com os “pontos de virada” imaginados por Celso Furtado na “Formação Econômica do Brasil”. Primeiro, uma queda de renda per capita em meados do século 17 -que Furtado atribui não ao afluxo de mão de obra escrava, mas à perda do quase monopólio na produção de açúcar. Depois, uma aceleração do crescimento na segunda metade do século 19, associada por Furtado à expansão do café.
“O timing do Furtado estava correto”, diz Lambais. Mas a melhor intuição das razões por trás das mudanças, eles dizem, foi de outro historiador: do norte-americano Nathaniel Leff, que nos anos 1970 especulou que uma das principais causas do subdesenvolvimento brasileiro era a contínua oferta de mão de obra barata ao longo de quase toda a história do país.
A escravidão, que segundo Lambais e Palma ajuda a explicar as estimativas históricas do PIB, também está no cerne da principal crítica que o trabalho já recebeu. O economista Edmar Bacha, que participou da implementação do plano Real e recentemente produziu, ao lado de Flávio Versiani e Guilherme Tombolo, novas estimativas para o PIB brasileiro nos séculos 19 e 20, esteve entre os primeiros leitores do artigo escrito por Palma e Lambais.
Bacha elogia o uso inédito de “dados sistemáticos sobre preços e salários no Brasil desde praticamente o início da colonização”, segundo ele “uma contribuição inestimável para a historiografia econômica brasileira”, mas fez ressalvas ao estudo. Em uma economia escravista, afirma, estimar o PIB pelo lado da renda, com uso de salários reais, pode gerar um retrato não tão fiel da realidade, ele diz.
Como os salários dos trabalhadores livres não qualificados eram mantidos baixos pela concorrência com o trabalho barato dos escravizados, diz Bacha, ocasionais aumentos da produtividade do trabalho e da produtividade geral da economia -por exemplo com a abertura dos portos, em 1808-, em vez de ir para as mãos dos trabalhadores, eram capturados pelos proprietários de terra, cuja renda não aparece no trabalho de Palma e Lambais.
“Os ganhos de produtividade tendiam a ser apropriados pela classe proprietária, daí inclusive derivando, creio eu, a enorme concentração de renda que ainda hoje caracteriza o país”, observa Bacha. Para ele, as novas estimativas captam “não o PIB per capita, mas o padrão de vida do trabalhador mediano” brasileiro.
Nuno Palma argumenta, em resposta a Bacha, que os salários reais calculados no artigo dizem respeito não apenas aos trabalhadores não qualificados, cuja renda é depreciada pela concorrência com os escravizados, mas também aos trabalhadores qualificados, “que não têm substituição direta com escravizados”.
A não inclusão da renda apropriada pelos proprietários, observa Palma, não cria grandes distorções, de toda forma, nem é específica do Brasil. É possível que parte do aumento da produtividade não apareça nos salários reais e favoreça os fazendeiros, diz o pesquisador. Mas, como essa elite beneficiária do processo salientado por Bacha é pequena -uma fração diminuta da sociedade brasileira-, o PIB per capita não ficaria muito diferente em um cálculo que incorporasse a renda específica dos mais ricos: ao somar essa nova renda à do restante dos trabalhadores e dividir pelo total da população, a média não seria muito diferente.
Também na Europa, para períodos passados de alta desigualdade, o PIB é estimado a partir dos salários reais, muitas vezes ignorando retornos do capital e rendas da terra, sem maior prejuízo para as estimativas, afirma Palma.
