A preocupação com a tramitação do Projeto de Lei (PL) que libera jogos de aposta, cassinos, jogos on line, corridas de cavalo e várias outras modalidades de jogos no país, com seus benefícios e riscos, será tema de avaliação na próxima semana em São Paulo, durante um evento inusitado. Com o apoio de empresas envolvidas neste segmento, será realizado nesta quarta-feira (10/07), o 1º Fórum ‘Consciência e Proteção dos Apostadores de Jogos On line’.
Na prática, o evento será distribuído em três painéis, que contarão com a participação de grandes nomes da proteção e relação com o consumidor, bem como do mundo jurídico e do mercado de apostas esportivas. O primeiro deles, tem como tema os aspectos legais e regulamentares da proteção ao consumidor. Contará com participação do delegado do consumidor de São Paulo, Paulo Pereira, e do presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Jorge.
Mediação de conflitos
O segundo painel, tratará dos aspectos da mediação de conflitos com o consumidor de apostas on line, e terá a participação do jurista e professor Fernando Capez e a representante da entidade COO Reclame Aqui, Patrícia Cansi.O terceiro e último discutirá os aspectos relacionados ao papel da administração pública na regulação das relações de consumo no mercado de apostas on line.
Terá como participantes o advogado Fabiano Jantalia, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Regis Dudena e o presidente da Comissão de Direito de Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na seccional Distrito Federal, Sergio Garcia Alves.
Mais segurança
O objetivo do evento, segundo os coordenadores, é chamar a atenção para a segurança deste tipo de jogo e também as regras a serem estabelecidas, de forma específica para tal serviço, para garantir uma prática livre e bem regulamentada.
“Queremos discutir e compartilhar as melhores práticas e reforçar o entendimento do crescente mercado de apostas esportivas e jogos on line no tocante à relação com seus usuários, a fim de criar um ciclo virtuoso de proteção e conscientização”, afirmaram representantes do Portal Galera Bets — um dos mais conhecidos e com um trabalho voltado para a regularização desse tipo de apostas. O evento está previsto para acontecer no hotel Hilton Morumbi São Paulo, no período das 8h30 às 12h30.
