Brasília e São Paulo, 29 – O governo aposta em aumento de gastos com investimentos e programas sociais no Orçamento de 2026, ano de eleições presidenciais, mas com uma série de receitas incertas, despesas obrigatórias crescendo e “buracos” na peça orçamentária do ano que vem que dependem do Congresso. Apresentado nesta sexta-feira, 29, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 tem valor total de R$ 6,53 trilhões, sendo R$ 3,2 trilhões em despesas do dia a dia, aposentadorias, benefícios sociais, programas assistenciais, investimentos e emendas parlamentares.
O Bolsa Família terá uma previsão de R$ 158,6 bilhões em gastos, o mesmo valor de 2025, mas o governo quer turbinar outros programas sociais. O Auxílio Gás, por exemplo, ficou com R$ 5,1 bilhões – acima dos R$ 3,6 bilhões deste ano. Mas o valor está abaixo da ampliação anunciada e prestes a ser lançada, com atendimento de 17 milhões de famílias e despesas superiores a R$ 10 bilhões. Para colocar esses gastos no Orçamento, a peça terá de ser ajustada.
O governo reservou também R$ 52,9 bilhões para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2026. No total, serão R$ 83 bilhões em investimentos públicos, alta de R$ 11,7 bilhões sobre 2025. Já o Pé-de-Meia, que voltará para o Orçamento após o Tribunal de Contas da União (TCU) condenar os gastos paralelos do programa de incentivo à permanência escolar, tem uma previsão de R$ 12 bilhões em desembolsos.
Superávit
O governo prevê superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas públicas (a meta fiscal é de R$ 34,3 bilhões), ou seja, 0,25% do PIB. Mas, na prática, há uma margem de tolerância que permite déficit zero (de 0,25 ponto porcentual do PIB para mais ou para menos).
Além disso, algumas despesas ainda estão fora dessa contabilidade, como parte do pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União). Considerando todos os gastos e receitas, haverá um déficit real de R$ 23,3 bilhões no ano que vem, de acordo com as projeções do governo.
Para Ítalo Franca, especialista em política fiscal do Santander Brasil, a proposta apresentada pelo governo segue refletindo projeções de receitas mais elevadas, “apoiadas em suposições mais otimistas sobre a aprovação de medidas, desempenho cíclico e receitas não recorrentes”. Ele apontou ainda diferenças relevantes nos parâmetros macroeconômicos adotados pelo governo, que podem influenciar o resultado fiscal. O governo projeta expansão de 2,44% do PIB para 2026, ante expectativa de crescimento de 1,5% do Santander. (COLABOROU ARÍCIA MARTINS)
Estadão Conteúdo
