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Economia

Durigan se distancia das negociações enquanto Alckmin sai em defesa de ‘plano Moretti’

Não é procedimento usual em Brasília o titular da pasta ficar de fora da linha de frente das negociações no Congresso

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

dario durigan

ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se distanciou das negociações do “plano Moretti” de ajuste fiscal, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin saiu em defesa das medidas.

A postura diferenciada dos dois auxiliares do presidente cotados para comandar o Ministério da Fazenda despertou, ao longo dos últimos dias, a atenção de congressistas e integrantes do setor financeiro, que acompanham com atenção o desenrolar das medidas fiscais, em meio às críticas do mercado financeiro e de setores da esquerda ao plano.

Não é procedimento usual em Brasília o titular da pasta ficar de fora da linha de frente das negociações no Congresso, principalmente de temas relacionados às contas públicas e que envolvam aprimoramento de regras para despesas e de medidas do lado das receitas. Na semana passada, Durigan ficou em São Paulo, na véspera e no dia da votação do texto, no Senado.

Já o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Moretti, costurou os acordos e foi para o Senado. Ele foi visto na tribuna do plenário conversando diretamente com os senadores para garantir a votação do texto-base.

Nesta terça-feira (17), Durigan também não participou da reunião do presidente Lula com os ministros Bruno Moretti (Planejamento), José Guimarães (Relações Institucionais), Miriam Belchior (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação), além dos líderes do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), sobre o projeto.

Na reunião, Lula ouviu explicações sobre o plano de ajuste e decidiu gravar um vídeo em apoio às medidas de ajuste fiscal.

Pela manhã, Durigan estava na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para falar sobre a alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo federal que substitui, a partir de 2027, PIS, Cofins e o IOF sobre seguros.

Nos últimos minutos de sua participação de mais de três horas, Durigan falou sobre o PLP (projeto de lei complementar) de ajuste fiscal que teve a votação no Senado adiada, e disse que a Fazenda participou da discussão do texto.

“Não teve ausência do Ministério da Fazenda. Ministro [Bruno] Moretti [do Planejamento] esteve na CMO [Comissão Mista de Orçamento] na semana passada, quando, inclusive, apresentou, a meu pedido, e dentro das diretrizes da política econômica do governo, um primeiro passo”, disse, em resposta ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que lhe perguntou sobre a percepção de que a Fazenda estava ausente das conversas.

Na audiência, o ministro disse que a previsão de superávit primário para 2027 não é ilusória e será obtida por meio de disciplina fiscal.

“Aqui não há caminho mágico a ser resolvido, não existe ‘posto Ipiranga’ [apelido pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro chamava seu ministro da Economia, Paulo Guedes], e não há licença para gasto indiscriminado do Congresso, do Judiciário e do governo federal”, afirmou.

No domingo (15), Alckmin, que estava no exercício da Presidência durante a viagem internacional do presidente Lula, saiu em defesa das medidas e do ministro do Planejamento, que àquela altura estava sob ataque de fogo-amigo de integrantes do PT e da esquerda nas redes sociais contra o pacote. O vice disse que o pacote vai na direção correta.

“O governo não mexe na população mais pobre, então estão preservados todos os ganhos de natureza social, mas trabalha para ter um superávit. Não ter déficit nas contas públicas é fundamental para baixar os juros”, disse Alckmin a jornalistas após visita à Sala de Monitoramento do Enem na sede do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em Brasília. Ele defendeu a aprovação do projeto na Câmara com rapidez.

Na segunda-feira (16), Alckmin voltou a falar sobre o tema ao dizer que não havia razão para as oscilações do mercado após a piora das condições de mercado diante da alta do dólar e dos juros diante das incertezas com o rumo das contas públicas.

Outro sinal que chamou atenção dos agentes econômicos que acompanham as negociações foi o silêncio do ministro da Fazenda sobre o pacote durante coletiva concedida na segunda-feira (16) sobre tema relacionado à Receita Federal.

A entrevista foi marcada na véspera e havia a expectativa de que o ministro falasse sobre o pacote, já que o mercado financeiro tinha amanhecido repercutindo o plano Moretti. Durigan não fez comentários.

Com essas movimentações, a dúvida que entrou no radar do mercado foi a de que ele não estaria satisfeito com o projeto e, por isso, teria preferido ficar distante.

Procurado pela Folha, Durigan negou que não estivesse apoiando o pacote ou que tivesse algum desacordo com o plano Moretti. O ministro disse que tem acompanhado tudo de perto e que era preciso “dividir” os trabalhos. Ao longo dos últimos dias, ele disse ter tido reuniões com Moretti e com o relator do projeto no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), todas registradas na agenda.

A Folha apurou, no entanto, que a Fazenda não aprova o trecho do projeto que autoriza um abatimento de até R$ 10,5 bilhões em despesas com a subvenção ao diesel da meta fiscal de 2026. A medida não passou pela pasta e foi negociada diretamente pelo ministro do Planejamento no Congresso para angariar apoio ao plano fiscal.

A medida pode ajudar o governo a liberar emendas parlamentares, de interesse dos congressistas. A avaliação da Fazenda, porém, era a de que precisaria achar uma fórmula para não tirar essas despesas da meta.

A Fazenda considera que o projeto é um primeiro passo e novas medidas precisariam ser aprovadas, incluindo uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para controlar o avanço das despesas, como mostrou a Folha. O ministro do Planejamento também defendeu novas medidas.

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