ADRIANA FERNANDES E FERNANDA BRIGATTI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse à Folha de S.Paulo que há um acordo com o presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, para que um novo texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata da autonomia financeira da autarquia seja apresentado por ambos.
Sem entrar em detalhes, Durigan disse que a proposta será entregue em breve para corrigir pontos que ele considera problemáticos no texto atual.
A PEC do BC tramita no Senado desde 2023 e enfrenta resistência do PT e de integrantes do governo Lula.
Na semana passada, o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou uma proposta que transformaria o BC em “entidade pública de natureza especial”, com autonomia orçamentária e financeira. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou voto em separado propondo a rejeição da PEC. A votação foi paralisada por um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Auxiliares de Lula reclamam que a PEC dá autonomia excessiva ao BC o governo resiste em abrir mão do controle sobre o órgão que opera sob o regime de autarquia. Por isso, o novo texto resultante desse acordo entre Durigan e Galípolo não deverá trazer nenhuma menção às palavras autonomia e independência, ainda que estabeleça algum tipo de emancipação financeira do BC. Para o PT, essa é uma questão relevante, uma espécie de “bandeira política” da qual o partido não abre mão.
Interlocutores afirmam que a ideia é dar liberdade ao BC para investir em projetos e em tecnologia, porém mantendo o controle estatal sobre concursos e salários de servidores.
