O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quinta-feira (5/11) o reforço das regras fiscais vigentes para melhorar as contas públicas. O objetivo declarado pelo governo é alcançar superávit primário ano após ano.
A declaração foi dada após uma reunião de Lula com ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro tratou do cenário econômico e dos desafios para os próximos anos, mas não discutiu medidas específicas, segundo o ministro.
Durigan afirmou que trabalhará com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em propostas a serem apresentadas ao presidente após seu retorno de uma viagem internacional.
Lula embarca na segunda-feira (9) para a Turquia, onde participa da COP31, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, nos dias 11 e 12. Depois, segue para as Filipinas, para uma visita de Estado e a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). A previsão é que o presidente volte ao Brasil entre 16 e 17 de novembro.
“Nós estamos necessariamente falando em reforçar as regras vigentes hoje, de modo que a gente garanta esse processo de inclusão social, de valorização das políticas públicas de maneira sustentável”, disse Durigan.
O ministro ressaltou que o governo pretende manter os compromissos de campanha e as políticas sociais enquanto busca melhorar os resultados fiscais. As regras fiscais estabelecem limites para gastos e metas para as contas públicas.
“Não nos parece haver fórmula mágica e sim manutenção dos compromissos fiscais”, declarou o ministro da Fazenda.
O superávit primário ocorre quando a arrecadação supera as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida.
Durigan citou como desafios a taxa de juros, a pressão sobre os combustíveis e os impactos no custo de vida. Ele defendeu uma agenda de desenvolvimento com prioridades setoriais.
A reunião ocorre em meio a cobranças por medidas que contenham o crescimento da dívida pública. Um dia antes, o Banco Central manteve a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano.
Participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e os economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira, além de ministros do governo.