SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O dólar oscila entre os sinais nesta sexta-feira (4), um dia após registrar a menor cotação em mais de um ano.
A sessão é de liquidez reduzida por conta de um feriado que fechou os mercados nos Estados Unidos.
Ainda assim, o mercado monitora negociações comerciais do país com parceiros comerciais, conforme o fim do prazo para acordos tarifários se aproxima. Na ponta doméstica, o foco está nos novos desenrolares da crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Às 13h50, a moeda norte-americana subia 0,12%, cotada a R$ 5,411. Já a Bolsa avançava 0,20%, a 141.219 pontos, a caminho de renovar o recorde histórico pelo segundo dia consecutivo.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os decretos presidenciais que aumentaram o IOF e também o decreto legislativo que barrou os reajustes. A decisão vale até nova análise da Corte.
Para o magistrado, o embate entre Executivo e Legislativo “contraria fortemente” o princípio da harmonia entre os Poderes. Ele determinou uma audiência de conciliação entre os chefes dos três Poderes para o dia 15 de julho, no Supremo.
A decisão de Moraes vai passar por um referendo dos demais ministros do STF.
O novo capítulo da crise acontece após três ações serem movidas ao STF. Uma delas, encaminhada pela AGU (Advocacia-Geral da União), pede a restauração dos efeitos do decreto do governo que elevou as alíquotas do IOF. Outra ação, apresentada pelo PSOL, vai no mesmo sentido, mas a terceira, do PL, pede a suspensão dos decretos do governo.
Na prática, com uma decisão atípica, Moraes abriu uma janela de oportunidade de quase duas semanas para que lideranças do governo e do Congresso discutam medidas fiscais alternativas.
A crise começou em 11 de junho, quando o governo fez novas mudanças nas cobranças de IOF depois de uma série de reuniões que buscavam um acordo com os líderes no Congresso. Foi enviado aos parlamentares um pacote que previa o aumento da taxação de apostas esportivas, mudança na tributação de instituições financeiras e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).
Antes mesmo de o texto chegar ao Congresso, o pacote já estava sob ataque. Na quarta-feira, 25 de junho, veio a derrota da gestão petista: a Câmara e o Senado derrubaram as medidas.
Em entrevista ao C-Level Entrevista, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, havia defendido que a melhor solução para o impasse seria o tribunal buscar resolver o problema de maneira consensual do que pela via do litígio.
“Vejo com naturalidade e até como desejável que as soluções sejam consensuais quando seja possível. Se não for possível, a gente decide”, disse ao novo videocast semanal da Folha de S.Paulo.
Os investidores acompanham o novo capítulo do imbróglio com cautela, em dia de liquidez reduzida por conta do feriado do Dia da Independência dos Estados Unidos.
Apesar dos mercados estarem fechados por lá, os operadores continuam monitorando as discussões comerciais dos EUA com demais parceiros, já que o fim do prazo imposto pelo presidente Donald Trump se aproxima. Os países têm até a próxima quarta-feira, 9 de julho, para traçar acordos com os Estados Unidos, a fim de evitar a imposição de tarifas de importação mais altas. Passado o prazo, a princípio, volta a incidir o tarifaço de 2 de abril.
Trump indicou na terça que não deve estender o período. Ao mesmo tempo, os acordos firmados durante esses 90 dias de trégua ainda estão aquém das expectativas.
“Tivemos um memorando mais formal de entendimento com o Reino Unido, que é muito restrito a alguns setores específicos, e uma trégua temporária com a China, que segue em negociação. Não tivemos grandes avanços, o que pode forçar Trump a estender o prazo”, diz Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX. Outro acordo com o Vietnã foi anunciado na véspera.
Alguns dos principais funcionários de comércio do governo estão abaixando a régua para alcançar o máximo de acordos possível, segundo reportagem do Financial Times. Apesar de o plano simbolizar um recuo da promessa da Casa Branca, que visava 90 acordos durante os 90 dias, ele também oferece a chance de alguns países fecharem entendimentos mais modestos e que podem ser melhor desenvolvidos no futuro.
A busca do governo Trump é por um “princípio de acordo” com alguns países que já estão com negociações adiantadas, disseram quatro pessoas familiarizadas com o assunto. Os que concordarem com essas tratativas serão poupados das tarifas mais severas, mas ficarão com a taxa existente de 10% enquanto as negociações sobre questões mais espinhosas continuam.
