NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A dívida bruta do Brasil atingiu 78,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em outubro -saldo de R$ 9,9 trilhões. Dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (28) mostram que houve aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior.
A dívida bruta -que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais-, é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas do país.
A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável. A trajetória da dívida bruta é hoje um dos focos de preocupação do mercado financeiro.
O resultado mensal foi influenciado pela pressão de 0,9 ponto percentual de alta gerada pelos gastos com juros da dívida. No sentido contrário, o efeito contábil do crescimento do PIB retirou 0,3 ponto percentual, impedindo que o crescimento do indicador fosse ainda maior.
“A dívida bruta continua em trajetória de elevação, e esse resultado é o maior desde outubro de 2021, quando chegou a 79,5% do PIB”, afirmou o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, na apresentação das estatísticas.
A elevação dos juros gera uma pressão adicional sobre o endividamento da União. Cada um ponto percentual de aumento da taxa básica (Selic), mantida por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 55,6 bilhões (0,44 do PIB), segundo o BC. Hoje, a Selic está parada em 15% ao ano.
No ano, a dívida bruta acumula elevação de 2,1 pontos percentuais do PIB. O crescimento anual foi influenciado, sobretudo, pelos gastos com juros.
Em outubro, a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, subiu 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior e avançou para 65% do PIB -saldo de R$ 8,1 trilhões. Esse foi o maior resultado da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, batendo o recorde observado em meses anteriores.
Ainda segundo dados do BC, o setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de R$ 32,4 bilhões em outubro, ante resultado superavitário de R$ 36,9 bilhões no mesmo mês do ano passado.
O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), governos estaduais e municipais e de empresas estatais (exceto Petrobras e bancos públicos).
O resultado positivo foi puxado pelas contas do governo central, que registrou superávit de R$ 36,2 bilhões. Já estados e municípios tiveram déficit de R$ 3,6 bilhões em outubro.
As empresas estatais, por sua vez, registraram déficit de R$ 149 milhões no mês passado e, no acumulado de janeiro a outubro, a conta negativa já chega a R$ 7,45 bilhões -R$ 6,35 bilhões correspondem a estatais federais. Não estão incluídos no cálculo a Petrobras e os bancos públicos.
O resultado deficitário é influenciado pela situação dos Correios. Segundo estimativas do governo, o déficit primário da companhia de deve ficar em R$ 5,8 bilhões neste ano.
Conforme as estatísticas do Banco Central, as estatais têm registrado déficit desde 2023, o que se reflete em maior endividamento do país.
“Essa sequência de déficits [de 2023 a 2025] mostra que, de fato, a tendência da dívida líquida é de aumento. Se esses resultados forem devidos a investimentos, e se os investimentos se provarem rentáveis e a empresa tiver melhores resultado no futuro, a gente pode imaginar intertemporalmente um equilíbrio”, afirmou Rocha.
“Mas o que temos visto nos últimos três anos, por exemplo, […] é de um aumento da dívida líquida e um maior estoque da dívida, tudo mais constante vai gerar uma maior conta de juros”, acrescentou.
Nos 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário do setor público consolidado acumulado é de R$ 37,7 bilhões (0,3% do PIB). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persegue uma meta fiscal de déficit zero, mas a margem de tolerância permite que o resultado efetivo seja negativo em até R$ 31 bilhões. Há ainda despesas fora da regra, como parte das sentenças judiciais (precatórios).
Os gastos com juros somaram R$ 113,9 bilhões no mês passado. Em termos nominais, essa é a maior conta de juros em valores mensais da série histórica do Banco Central. No acumulado em 12 meses até outubro, os juros nominais alcançaram R$ 987,2 bilhões (equivalente a 7,88% do PIB).
