Eric Zambon
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Os próximos alvos das investigações sobre o preço de combustíveis no DF devem ser as distribuidoras. Após a rede Cascol, detentora de 30% dos postos na capital, ter sofrido intervenção do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), tanto o órgão quanto o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) podem ampliar o escopo do trabalho, uma vez que os valores nas bombas permanecem próximos a R$ 4.
Em janeiro, a Cascol também assinou, junto ao MPDFT, um termo provisório para limitar o lucro de revenda em 15,87%. Mesmo assim, o preço pago pela gasolina na cidade foi reduzido em apenas R$ 0,10.
“Na quarta-feira, vamos ouvir a Ipiranga, a BR Distribuidora (ligada à Petrobras) e um representante da Raizen (ligada à Shell) para conhecer o mercado”, revela Paulo Binicheski, da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon). “Isso não impede que mais para frente possa existir (uma investi gação), até porque essas notas fiscais (referentes à distribuição) a própria Receita do DF deve ter”, complementa.
Às escuras
Existe uma investigação criminal em andamento, sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, mas as informações sobre o processo são sigilosas.
A Gaeco auxiliou o Cade e a Polícia Federal a deflagrar, em novembro último, a Operação Dubai, que apontou um possível prejuízo de R$ 1 bilhão ao consumidor anualmente, devido à combinação de preços. Sete executivos foram presos e já soltos.
Empresas negam irregularidade
À época da operação, o Cade especulava haver sobrepreço de 20% no preço final. As revendedoras creditaram os reajustes ao aumento de impostos e às variações dos preços de compra. O JBr apurou que o preço ofertado pela BR Distribuidora subiu nove vezes de setembro de 2015 a janeiro deste ano. Ao lado da Raízen (licenciada da marca Shell no Brasil) e da Ipiranga, a empresa domina 90% do mercado distribuidor no DF.
Procurada, a BR afirmou que “pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais” e ressaltou não ser o foco da Operação Dubai. A Ipiranga alega que seu preço de venda é negociado individualmente com clientes e que colabora com a polícia. Já a Raízen informa que “foi apenas procurada para ajudar nas investigações e que segue à disposição das autoridades”.
Saiba mais
As duas maiores distribuidoras privadas de combustíveis no País, Ipiranga e Raízen (operadora da marca Shell), conseguiram alavancar os lucros em 2015. Segundo especialistas, elas se aproveitaram dos altos preços cobrados pela Petrobras para comprar gasolina e diesel mais baratos no mercado externo e vender mais com valores mais altos no Brasil. O resultado das duas empresas cresceu mais de 20% no quarto trimestre do ano passado.