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Diretora-geral da OMC diz esperar apresentar uma resposta comercial à pandemia no começo de 2022

Segundo Okonjo-Iweala, a variante Ômicron do coronavírus é um alerta para que governantes de todo o mundo acelerem as negociações sobre propriedade intelectual

Cinco dias após afirmar que as negociações em torno da propriedade intelectual das vacinas contra a covid estavam travadas, a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, disse esperar poder apresentar uma resposta comercial à pandemia no começo do ano. “Vamos trabalhar agora, continuar após as férias e espero que, no início do próximo ano, possamos concluir pelo menos uma resposta à pandemia e à pesca”, destacou na manhã desta terça-feira, 30.

Segundo Okonjo-Iweala, a variante Ômicron do coronavírus é um alerta para que governantes de todo o mundo acelerem as negociações sobre propriedade intelectual. “A nova variante deve ser um chamado claro para todos nós. Precisamos nos mexer rápido para chegar a um acordo em relação à resposta à pandemia. Devemos usar todas as ferramentas que estão disponíveis para termos certeza de que resolveremos esse problema de acesso às vacinas”, afirmou em entrevista coletiva da qual o Estadão participou.

A quebra das patentes dos imunizantes foi sugerida por Índia e África do Sul na OMC e recebeu o apoio dos EUA, mas foi rejeitada por países europeus. O Brasil era contra a proposta, mas busca agora um acordo “consensual”. O tema deveria ser debatido na Conferência Ministerial da OMC, que começaria hoje em Genebra. Principal encontro da entidade, a conferência foi adiada, na última sexta-feira, devido à pandemia.

De acordo com Okonjo-Iweala, a entidade não vai esperar o encontro acontecer para tentar destravar as negociações. Conversas informais foram retomadas ainda no fim de semana, segundo ela. Uma reunião do Trips (conselho de aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio), que já estava agendada, foi realizada na segunda-feira, 29, e seus membros expressaram apoio unânime à continuidade das conversas sobre as vacinas, apesar do adiamento da Conferência Ministerial. Já a redução de subsídios à pesca a que Okonjo-Iweala se referiu é um dos poucos assuntos cujas discussões estão mais avançadas no órgão e que se esperava que algum anúncio fosse feito na conferência.

Ainda sobre a pandemia, a diretora-geral da OMC voltou a afirmar que só haverá uma resposta eficaz ao problema se se chegar a um acordo em relação à propriedade intelectual dos imunizantes. Okonjo-Iweala defende ainda aumentar a transparência nos contratos e doações de vacinas, além de uma fabricação de imunizantes em localidades diversas, o que pode favorecer o acesso de países pobres.

Também na entrevista desta terça-feira, ela frisou que, para as negociações sobre propriedade intelectual avançarem, é preciso que os países deem autonomia para suas delegações em Genebra. Reuniões virtuais poderiam, então, ser agendadas para que os acordos fossem apenas finalizados.

A diretora-geral da OMC ainda rebateu as críticas feitas nos últimos dias de que o cancelamento da reunião de cúpula salvou o órgão de um fiasco, dado que muitos julgavam improvável que os países chegassem a algum acordo relevante. “Esperávamos que um ou dois pontos fossem fechados no encontro. Então é bastante surpreendente ler algumas manchetes de que isso (a suspensão) poderia ser uma desculpa para adiar uma conferência que não resultaria em nada. Discordamos totalmente desse ponto de vista”, afirmou. “O fato de que a conferência foi adiada não é equivalente a um ‘shutdown’ nem significa que a OMC se tornou irrelevante.”

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A reunião, que é bianual, deveria ter ocorrido em junho de 2020 no Casaquistão, mas já havia tido a data e a sede alterados por causa da pandemia. A última Conferência Ministerial ocorreu há quatro anos, em Buenos Aires, e esperava-se que, agora, fossem criadas as condições para que a reforma do órgão começasse a avançar. Ainda não há uma data para que o encontro ocorra, mas há sugestões para que seja reagendado para março.

Estadão Conteúdo








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