O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sales Nelson Hubner, reconheceu hoje (15) que os reajustes que estão sendo feitos nas tarifas de energia elétrica são expressivos.
“E [isso] é péssimo em um momento em que estamos tendo uma situação econômica complicada no mundo inteiro, mas estão nos nossos contratos, e temos que cumprir”, disse.
Segundo ele, uma grande parcela dos reajustes se refere a encargos setoriais, que são custos adicionais que não fazem parte do serviço de energia elétrica, mas decorrem de políticas definidas pelo governo. Como exemplo, Hubner citou o uso das usinas termelétricas para garantir a segurança do sistema elétrico brasileiro.
Hubner participou de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a revisão tarifária da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Segundo ele, a proposta de revisão da tarifa da Celpe de 5,44% é resultado de variações de custos não previstas em reajustes anteriores.
O procurador do Ministério Público Federal Antônio Carlos Campello destacou que a Celpe teve lucro nos últimos anos, portanto, não deveria reajustar o preço da tarifa. Segundo ele, a Aneel deve interferir para evitar reajustes abusivos.
“A minha esperança é que a Aneel reencontre o seu papel institucional e atenda a sociedade brasileira, pois estamos diante de um serviço público essencial”, disse.
Campello lembrou que o MP ainda aguarda o resultado da ação civil pública ajuizada contra a revisão tarifária promovida pela Celpe em 2005, que foi de 35%.
O índice definitivo de revisão da Celpe entrará em vigor no dia 29 de abril deste ano, após análise das contribuições recebidas durante o processo de audiência pública. A distribuidora atende a 185 municípios de Pernambuco e a cidade de Pedra do Fogo, na Paraíba, num total de 2,77 milhões unidades consumidoras.
