Quando a ideia do Bitcoin surgiu, em 2008, causou um impacto relativamente pequeno fora do nicho de tecnologia e finanças. No entanto, ao longo dos últimos anos, o universo dos criptoativos evoluiu de tal forma que as coisas se inverteram. Hoje em dia, é difícil encontrar alguém que nunca tenha ouvido falar a respeito. Ainda assim, a regulamentação cripto continua sendo um desafio no Brasil — e fora daqui também.
É claro que muita coisa mudou. Afinal, ficou claro que as criptomoedas não são apenas uma moda passageira. Por isso, nos últimos anos, os legisladores se debruçaram sobre a questão e trataram de instituir regras para esse mercado. Ainda falta muita coisa, mas pelo menos já estamos na direção certa.
Com um rápido crescimento do setor cripto, o foco agora está em equilibrar inovação com segurança e confiança por parte dos investidores e consumidores. Então, vamos ver qual é o status atual e quais os principais desafios para a regulamentação desse mercado no país.
Como é a regulamentação cripto no Brasil hoje?
A regulamentação do mercado de criptoativos brasileiro é um processo que parece longe do fim. Afinal, a velocidade com que se estabelecem leis para o setor não é suficiente para acompanhar as inovações que ele produz com o passar dos anos.
Por isso, podemos dizer apenas que a regulamentação cripto está em desenvolvimento, buscando pelo menos acompanhar mais de perto os avanços e desafios contínuos do setor.
Em junho de 2023, passou a vigorar no país a Lei 14.478/22, conhecida popularmente como o Marco Legal das Criptomoedas. Como o nome indica, ele veio para estabelecer diretrizes para o mercado brasileiro de criptoativos. Por exemplo, definiu de forma clara o que são os ativos virtuais:
“Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento (…)”
A lei ainda institui algumas exceções a essa definição, como a moeda nacional e as moedas estrangeiras, moedas eletrônicas, pontos de fidelidade, valores mobiliários e ativos financeiros.
Além disso, o Marco Legal das Criptomoedas inclui uma definição para prestadoras de serviços de ativos virtuais e outros dispositivos importantes. Por exemplo, tipifica alguns crimes específicos no Código Penal, como lavagem de dinheiro e estelionato com criptos. Ou seja, tem um papel importante em termos de segurança jurídica e combate a fraudes.
Por fim, a lei designou o Banco Central (BC) como principal regulador do mercado de criptomoedas no Brasil. A autarquia assumiu o comando de um processo que busca ir além do que a Lei 14.478/22 diz para definir regras mais detalhadas sobre o funcionamento do setor.
Enquanto isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) continuou responsável por supervisionar a versão digital de ativos mobiliários tradicionais.
Como a regulamentação pode ajudar o mercado cripto?
A questão da regulamentação de criptomoedas costuma suscitar discussões acaloradas. Afinal, existem visões bem distintas sobre o tema, que coloca em lados opostos os entusiastas da medida e seus críticos mais ferrenhos.
Muitos usuários preservam uma mentalidade mais avessa a possíveis interferências do governo e da justiça sobre os fluxos de ativos digitais. Isso porque, em sua visão, uma regulamentação cripto pode incluir dispositivos que minem a liberdade e a privacidade de quem detém e faz transações com criptomoedas.
Por outro lado, há quem veja na institucionalização e regulamentação dos criptoativos uma forma de promover a segurança jurídica e proteger os consumidores desse mercado. Em particular, muitas empresas veem nesse processo uma forma de proteger seus interesses e investimentos na área.
Além disso, há uma boa aceitação dos consumidores em relação à regulamentação. Por exemplo, segundo um levantamento da Consensys de 2023, 48% dos brasileiros acreditam que o setor deva ser regulado para proteção dos investidores e do sistema financeiro tradicional.
De acordo com o mesmo estudo, 32% das pessoas acreditam que essas normas são necessárias para incentivar uma participação responsável no setor de moedas digitais.
A regulamentação cripto pode ter uma série de efeitos positivos sobre esse mercado. Isso inclui ganhos em:
- Segurança jurídica;
- Proteção ao consumidor;
- Atração de investimento;
- Combate a fraudes;
- Inovação;
- Competitividade.
Além disso, um processo bem-sucedido nessa área pode levar a uma maior integração com o sistema financeiro tradicional. E isso ajudaria bastante no acesso e adaptação dos usuários ao universo cripto.
Como está o processo de regulamentação pelo BC
O BC já iniciou uma série de consultas públicas para discutir o tema e desenvolver esboços de regulamentação do setor. Aliás, a primeira delas ocorreu em janeiro deste ano.
Na ocasião, foram tratados temas como segregação patrimonial, gestão de riscos, regras de governança e conduta, prestação de informações e proteção dos clientes. O questionário completo, que expressa os interesses e prioridades do Banco Central na ocasião, pode ser conferido online.
A próxima consulta pública, que deve ocorrer ainda este ano, promete ser crucial para definir os rumos da regulamentação pelo BC.
No entanto, o estabelecimento de novas regras ficará para 2025, como revelou recentemente o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Segundo declaração dele durante o Uqbar Day, essa regulamentação no próximo ano deve incluir stablecoins e tokenização de ativos do mundo real (RWA, na sigla em inglês).
Além disso, Campos Neto declarou que a segunda consulta pública sobre criptos deve ter como foco as exchanges de criptomoedas. Portanto, abordaria assuntos como regras de conduta, organização das empresas e procedimentos para obtenção de autorização.
Até o momento, não se sabe qual será a abordagem relativa a exchanges sem sede no país. Afinal, o BC já revelou a dificuldade de impedir o acesso dos brasileiros a essas plataformas.
Independentemente do que ocorrer, o certo é que alguns projetos de moedas vão continuar tendo uma visibilidade considerável. Isso se aplica não apenas aos ativos “grandes”, como Bitcoin e Ethereum. Afinal, as memecoins são um exemplo de como a tecnologia faz surgir novas oportunidades de investimento todos os dias.
Crypto All-Stars atinge US$ 2,6 milhões na pré-venda
A Crypto All-Stars ($STARS) é mais uma opção de memecoin que se beneficia de recursos avançados, capazes de criar utilidade real para os investidores. Isso inclui, por exemplo, a funcionalidade de staking multi-token e multi-chain. Ou seja, ela permite que se faça staking com ativos diferentes, e não apenas usando $STARS, token nativo do projeto.
Ela também traz uma característica valiosa das moedas meme, que é o potencial de engajamento. Afinal, tem foco na comunidade e uma identidade visual capaz de mobilizar muitos usuários antes do lançamento oficial — ou seja, durante a pré-venda. Nesse caso, trata-se da inspiração que teve em muitos dos memes mais populares da internet.
Até o momento, o projeto arrecadou mais de US$ 2,7 milhões de investidores em busca de valorização à medida que a pré-venda evolui. Portanto, parece que a $STARS está em uma boa posição para crescer com um eventual aquecimento do interesse por memecoins.
Então, vale a pena conhecer melhor o projeto, inclusive para desvendar os detalhes sobre staking, tokenomics e recompensas que a plataforma disponibiliza para seus detentores. No site oficial, você encontra todas essas informações:
