A declaração final da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), encerrada nesta quinta-feira (5) em São Paulo, defende o diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo, além de modernização produtiva, salários dignos, ambiente democrático e soberania nacional.
O documento, elaborado por delegados representantes dos empregados, empregadores e governo, destaca que as transformações tecnológicas e a reconfiguração das cadeias de produção globais demandam rápida adaptação do setor produtivo. Ele ressalta que o melhor ambiente para o avanço coletivo é uma sociedade democrática, inclusiva e livre de discriminações, com salários que assegurem condições de vida dignas, amplo acesso à educação de qualidade e legislação que atenda às aspirações dos trabalhadores, empresas e empreendedores.
A defesa da soberania nacional e a modernização produtiva devem se consolidar como bandeiras comuns, acompanhadas de ampliação de investimentos e maior acesso ao crédito com juros menores. Para isso, é essencial garantir segurança jurídica, fortalecer a competitividade das empresas, expandir oportunidades de qualificação e requalificação profissional para milhões de jovens e trabalhadores.
Entre as diretrizes essenciais da conferência, estão a intermediação de mão de obra inclusiva, a ampliação e integração das políticas de qualificação profissional contínua e permanente, uma proteção social integrada, e o fortalecimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para maior efetividade na política de desenvolvimento.
O texto afirma que atualizar o paradigma das relações de trabalho no Brasil é fundamental para alinhar o país aos desenvolvidos, elevar a produtividade e ser competitivo globalmente. Sem esses avanços, será difícil consolidar o Brasil entre as maiores economias, garantindo trabalho e renda adequada à população.
Além disso, o documento indica que algumas questões demandarão novas rodadas de negociação entre empregadores, trabalhadores e governo, incluindo a jornada de trabalho, o trabalho intermediado por aplicativos, o combate ao trabalho informal, novas formas de trabalho, escalas de trabalho, fortalecimento das entidades sindicais, valorização da negociação coletiva e condições para modernidade e segurança jurídica nas relações de trabalho.
