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Debate sobre regulamentação do Uber divide até o Buriti

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Debate sobre regulamentação do Uber divide até o Buriti

Foto: Renato de Oliveira

Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br

O debate sobre a regulamentação do Uber no Distrito Federal provocou um constrangimento no governo Rollemberg. De um lado, a Secretaria de Mobilidade estuda modificações para o projeto já em tramitação na Câmara Legislativa. De outro, a Casa Civil declarou oficialmente que o GDF não pretende mais interferir no texto.

O secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, pretende apresentar as propostas para o governador e a Casa Civil até a próxima semana. “Na verdade queremos ter aplicativos e taxistas fortalecidos. A ideia é respeitar a livre escolha do mercado, preservando e fortalecendo o mercado dos taxistas”, afirmou Dantas.

Segundo o secretário, é preciso encontrar o ponto de equilíbrio entre o interesse dos usuários e o respeito aos taxistas sem ir contra o avanço da tecnologia. Mesmo tendo aval para eventual alteração, Dantas garante que o GDF respeitará a tramitação do projeto que está na Câmara, com votação está marcada para 21 de junho.

No entanto, do ponto de vista da Casa Civil a discussão dentro do Executivo exauriu-se. Oficialmente, a pasta afirma: “Com relação ao projeto do Uber na Câmara, o governo não vai substituir, não vai apresentar nova proposta e nem vai retirar”.
A discussão sobre a regulamentação do aplicativo se arrasta desde 2015. Em novembro passado, a Câmara Legislativa postou uma enquete no site oficial para saber qual é a posição da população. Com mais de 155 mil votos computados, 93% dos internautas defenderam a liberação total do aplicativo.

Segundo a Coordenadoria de Comunicação Social da Casa, a enquete foi lançada na página inicial do site. Mas, justamente, em função da repercussão “política” da votação, a enquete foi “transferida” para uma aba interna do site. No entanto, até ontem, ainda era possível visualizar e votar contra ou a favor da regulamentação.

Imagem original começa a se deteriorar
Na propaganda, o Uber promete carros de alto padrão e em boas condições. No entanto, nas últimas semanas começaram a aparecer veículos velhos e em péssimas condições. O governo ainda não fala oficialmente, mas dentro da nova proposta em gestação na pasta de Mobilidade existe um item que determina as especificações dos veículos, justamente para evitar esse tipo de situação. Fontes do Jornal de Brasília revelaram que a ideia seria colocar condutores de táxis, Uber Black e Uber X dentro de um mesmo sistema e dentro dele seriam criadas três categorias.

Inquérito sobre grupo

1 Enquanto GDF e Câmara não definem as regras do mercado, graves casos de violência contra motoristas de Uber estão acontecendo. O Ministerio Público do DF determinou a instauração de inquérito policial para investigar um suposto grupo criminoso que estaria focado em atacar os condutores do aplicativo. Segundo o MP, existe a suspeita que a organização criminosa tenha a participação de taxistas. A investigação foi solicitada para a 10ª Delegacia de Policia, responsável por grande parte do Aeroporto de Brasília, uma das principais áreas de disputa entre táxi e Uber.

2 A presidente do Sindicato dos Taxistas, Maria do Bomfim, afiançou que a instituição não concorda com nenhum ato de violência. A dirigente sindical argumentou que a categoria não é contra o aplicativo, mas defende que o Uber venha para o mercado com as mesmas normas, impostos e responsabilidades impostas aos taxistas.
3 A reportagem do Jornal de Brasília procurou a direção nacional do Uber para falar sobre o assunto. Mas até o fechamento desta edição não teve resposta.
4 Representantes do Uber e dos taxistas intensificaram os respectivos lobbies na Câmara.

 

Para distritais, votação deverá ser apertada

A possibilidade de novas mudanças no projeto acirrou ainda mais o debate entre os deputados distritais. Parlamentares favoráveis ao Uber, são contra a estratégia da pasta de Mobilidade. Enquanto isso, políticos defensores dos taxistas consideram que ela é único caminho para uma solução no plenário. Com ou sem modificações, votação na Câmara será apertada.
“Não adianta acreditar que teremos um projeto que constitua unanimidade. Essa é uma disputa de modelos. O táxi é caduco e só se mantém na praça artificialmente, com regulamentações excessivas. Me parece que governo está querendo enquadrar o novo modelo no velho sistema. Ele quer envelhecer o novo. Não dá para aceitar”, comentou o distrital Israel Batista (PV), relator do projeto.
Defensor dos taxistas, o deputado Agaciel Maia (PR), considera que a liberação total do Uber destruirá o mercado em dois anos. “A taxa de um taxista é de R$ 2,8; do Uber Black é R$ 2,4; e do Uber X é de R$ 1,25. Ora, isso é dumping. É crime financeiro. O Uber X, mais precário, vai matar o mercado e depois que tiver o monopólio vai colocar os preços que quiser. Essa proposta que está em tramitação é uma colcha de retalhos e não tem alicerce”, alertou.

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