NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
Com a diretoria desfalcada durante o ano todo, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) fechou 2025 com queda nos números de processos sancionadores e punições por irregularidades no mercado financeiro. O estoque de processos, por outro lado, aumentou.
A autarquia iniciou 2026 ainda mais desfalcada e não realizou nenhum julgamento até agora, acumulando ainda mais os processos sobre fraudes, em um momento de grande turbulência no mercado, com as fraudes do Banco Master e da gestora de fundos Reag.
Em relatório divulgado nesta quarta-feira (9), a CVM diz que abriu 530 novos processos administrativos com potencial sancionador durante o ano passado, elevando a 804 o estoque de processos abertos. Foi o maior número de abertura de novos procedimentos ao menos desde 2020, segundo o documento.
O número de julgamentos, porém, caiu quase à metade, passando de 94 para 49 entre 2024 e 2025. Foi a primeira queda depois de dois anos de alta.
Como resultado dos julgamentos realizados em 2025, 65 pessoas foram sancionadas e 67 absolvidas, números também bem inferiores aos 176 e 150 registrados em 2024. As multas aplicadas a pessoas sancionadas em 2025 somaram R$ 511 milhões, quase a metade do ano anterior.
O relatório não especifica as razões do movimento, mas a ausência de diretores e o déficit de pessoal são apontadas por participantes do mercado de capitais entre as causas.
Os desfalques na diretoria começaram em dezembro de 2024, quando venceu o mandato do ex-diretor Daniel Maeda. Em julho de 2025, o ex-presidente da autarquia João Pedro Nascimento renunciou. No fim do ano, o mandato do diretor Otto Lobo, que ocupava a presidência interina, chegou ao fim.
A autarquia tem hoje apenas duas de suas cinco diretorias ocupadas, o que vem impedindo a realização de julgamentos por falta de quórum. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou dois nomes em janeiro, mas eles ainda não foram avaliados pelo Senado.
Lobo é um dos indicados por Lula e está à espera de sabatina. Resistências internas e no mercado ao seu nome geraram atrito entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável por pautar a sabatina.
A diretoria do órgão vem tocando pautas administrativas com o apoio superintendentes no cargo de diretores substitutos. Mas os julgamentos seguem sem ocorrer desde o fim de dezembro, quando Lobo participou de sua última reunião.
O número de processos que já têm relator escolhido subiu de 81, no fim de 2026, para 92. Há 37 processos com relatoria indicada a Otto Lobo, que está aguardando a sabatina.
