NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou nesta sexta-feira (6) a criação de um grupo de trabalho para analisar informações relacionadas ao Banco Master, à Reag e a entidades conexas, que foram alvos de operações da Polícia Federal.
O grupo será ligado ao Comitê de Gestão de Riscos da autarquia, que é responsável por fiscalizar a conduta de administradores de empresas com ações negociadas em bolsas e fundos de investimentos no Brasil.
Master e Reag são suspeitas de operações fraudulentas para inflar o patrimônio de fundos de investimento. A CVM tem uma lista de processos contra as duas instituições e seus administradores, mas nenhum deles chegou a ponto de condenação.
Segundo a autarquia, o primeiro passo do grupo de trabalho foi acessar informações sobre a atuação das áreas de supervisão, fiscalização e acusação, em relação a inquéritos, procedimentos abertos nos últimos anos, comunicações realizadas a outros órgãos públicos.
O grupo, diz a autarquia, “tem por finalidade consolidar e sistematizar fatos, processos e informações, com vistas ao aprimoramento do diagnóstico institucional, o acompanhamento integrado e mais próximo das ações em curso, e a prestação de contas à sociedade”.
Terá um prazo de três semanas para concluir os trabalhos, que incluem a avaliação de eventuais melhorias estruturais em regulação, supervisão, governança processual e cooperação institucional.
A CVM entrou no debate político após as operações envolvendo Master e Reag, que levaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a propor que o Banco Central concentre a fiscalização sobre fundos de investimento.
Na terça (3), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovará alterações legislativas para ampliar o escopo regulatório do Banco Central no sentido da fiscalização dos fundos.
Em relação à Reag, por exemplo, a CVM investiga desde 2024 possíveis irregularidades em fundos que investiram em ações do antigo Besc (Banco do Estado de Santa Catarina), tipo de fraude citada pela Polícia Federal em suas operações.
Executivos do Master investigados pela Polícia Federal escaparam de serem julgados pela CVM em casos anteriores, que analisavam potenciais irregularidades no mercado financeiro, após firmarem acordos de R$ 6,1 milhões com a autarquia.
Entre os beneficiados estão o dono do Master, Daniel Vorcaro, além dos executivos Luiz Antonio Bull e Angelo Antonio Ribeiro da Silva. Os três chegaram a ser presos nas operações que investigam a atuação do banco. Todos já tiveram processos sobre casos anteriores arquivados pela CVM.
“A CVM manterá a sociedade informada sobre medidas institucionais relevantes relacionadas ao tema”, disse a autarquia, em nota divulgada nesta sexta.
