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Economia

Cuidado com o seu dinheiro! Taxas descabidas podem elevar dívidas bancárias

Cuidado com o seu dinheiro! Taxas descabidas podem elevar dívidas bancárias

Eu estava em um momento sem muitas escolhas, já que o banco pegava até 90% do meu salário líquido, que era de R$ 6 mil. Tinha que fazer algo para acabar com isso. Peguei o contrato de 120 meses que aumentou minha dívida e me deixou presa ao banco por esses 10 anos. Fui rediscutir. Sônia Regina, funcionária da Secretaria de Educação Foto: Kléber Lima/Jornal de Brasilia

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João Paulo Mariano
redacao@grupojbr.com

A professora Sônia Regina, de 45 anos, não aguenta mais ouvir as palavras juros ou banco. Há alguns anos ela se sente refém dessas duas figuras, até porque eles tomam mais de 60% do seu salário, mensalmente. Porém, há taxas que ela admite pagar e que nem sabe o que significa. Também não sabe se está pagando mais que deve, mas sente os incômodos do endividamento. Especialistas afirmam que os bancos não podem tudo e que, se o cliente perceber cobrança exagerada pode – e deve – reclamar.

Uma dessas taxas que ela não conhece chama-se comissão de permanência e, apesar de pouco conhecida, está sendo cobrada dela e de muitos outros de maneira irregular. Essa tarifação foi criada em janeiro de 1966 com a intenção de prevenir o prejuízo dos bancos com a falta de pagamento de empréstimos, depois que o tempo de vigência do contrato vence.

Era também uma forma de estabilizar a perda da inflação que à época subia e descia com muita instabilidade. Junto a isso, havia o perdão de parte dos juros cobrados dessas dívidas após o vencimento. Assim, era costume que muitos ficassem devendo e pagarem até menos do que deviam, com a soma de todos os fatores já listados.

O problema foi que, com o tempo, os bancos começaram a cobrar, juntos, a taxa de permanência e os já conhecidos juros de mora e por tempo de atraso juntos. Isso leva a um crescimento exponencial da dívida, até a que pode ter começado pequena. É a bola de neve

Para o educador financeiro Francisco Rodrigues, o erro está, justamente, na cobrança dessa taxa junto com as outras, pois as instituições financeiras se aproveitam da desatenção dos clientes e cobram da forma que não devem, inclusive em desacordo com a lei. “A taxa de permanência só é admitida quando há o vencimento do contrato. Então, é necessária atenção para ver se ela está sendo cobrada ao longo do contrato. Ela serve para punir o devedor caso haja descumprimento”, ressalta.

Como ver uma conta triplicar

A professora Sônia é uma daquelas pessoas que nunca havia conferido os contratos de seus empréstimos bancários – no caso, com o Banco de Brasília (BRB) – até o dia em que percebeu que a instituição tomava mais que deveria de seu salário. O alerta foi ainda maior quando ela viu uma dívida que era de R$ 80 mil se transformar em R$ 200 mil com assinatura de um contrato de renegociação que deveria facilitar sua vida, em fevereiro de 2016. Ela percebeu que tinha de fazer alguma coisa.

Servidora que trabalha na Secretaria de Educação há seis anos, ela vinha acumulando dividas com cheque especial e crédito consignado ao longo dos tempos mais recentes. Para Sônia, houve duas únicas coisas positivas disso tudo: o banco agora está pegando apenas 60% dos seus vencimentos mensais e ela “acordou” para a necessidade urgente de controle financeiro.

“Eu não tinha muito controle dos gastos. Depois que tive meu filho, a situação complicou pois os gastos aumentaram. Até porque ele é especial e tem dificuldades para andar”, afirma. No ano passado, Sônia abriu um processo judicial para tentar diminuir o montante de seu salário que é apropriado pelo banco, mesmo após uma negociação que visava deixá la financeiramente mais tranquila. Ela acredita que a proposta que o banco fez não era correta porque a deixou mais endividada que antes.

Como ficar esperto

O educador financeiro Francisco Rodrigues alerta que, ao se fechar um negocio com um banco é preciso ter atenção, pois muitas instituições se aproveitam do contrato unilateral – fala-se contrato de adesão – e da falta de pesquisa de muitas pessoas. Não dá para só assinar o contrato. Para escapar de armadilhas, é preciso pesquisar quais as melhores possibilidades. “A pessoa fica refém se não tomar cuidado. Tem que fazer comparativos, contas e, se preciso, procurar alguém que conheça mais do assunto”.

Depois que o cliente já contratou o empréstimo ou a proposta do banco, se desconfiar que algo está sendo cobrado a mais, dá para conferir esta conta de forma fácil através da variação mensal das parcelas. Se durante alguns meses, todas as taxas vieram iguais, R$ 100 por exemplo, e em determinado mês o pagamento aparecer de R$ 220, mesmo com um atraso pequeno, há indício de erro na cobrança.

A fiscalização dessas situações é complicada porque os bancos têm autorização formal para cobrar taxas de diferentes valores. Por isso, existem instituições que cobram 15% de juros anuais para o consignado e outras que ultrapassam 100% no mesmo período. Assim, mais uma vez, a pesquisa se faz necessária para que o cliente, que já está endividado, fique ainda mais perdido entre as varias taxas e boletos.

Primeiro passo, ao ter dúvidas, é procurar a instituição financeira. Sem acordo, deve-se recorrer ao Procon ou ao serviço de superendividados do TJDFT

O que fazer quando se identifica cobrança exagerada por parte de bancos:

– No primeiro momento, só o fato de identificar o problema já é bom sinal. Prova que a pessoa está atenta ao que está sendo cobrado dela.

– Em seguida, é preciso procurar a instituição e informar do erro. Pode ser o gerente ou a pessoa que vendeu a proposta.

– Se não obter êxito, procurar o Procon para reclamar. Paralelo a isso, a Ouvidoria do Banco Central também deve ficar sabendo da situação.
Para quem vive problemas mais complexos, a saída é procurar o serviço de super-endividados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que consegue encaminhar soluções interessantes e inovadoras. É um trabalho novo, que vem dando bons resultados

– Mas atenção: pelas súmulas 30, 294 e 296 do Superior Tribunal de Justiça, só é possível taxar o consumidor com a permanência desde que “não cumulada com correção monetária, multa, juros moratórios e remuneratórios”. E, se ela for mantida, não é permitido que a sua aplicação supere a soma da taxa de juros do contrato, do de mora de 12% ao ano e da multa contratual de 2%, como consta na súmula 472 do STJ.

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