Credores da Braskem defendem suspensão de aportes da empresa a subsidiária mexicana

GUILHERME W. ALMEIDA
FOLHAPRESS

Credores da recuperação extrajudicial da Braskem apresentaram, nesta terça-feira (29), manifestação contrária ao recurso da empresa que pede a retomada dos aportes financeiros no processo de reestruturação da subsidiária mexicana Bakide (Braskem Idesa).

Segundo o documento enviado pelo grupo à Justiça de São Paulo, os credores avaliam que a efetivação dos repasses à Bakide representa um risco aos créditos listados na recuperação da Braskem no Brasil. A suspensão cautelar da operação, dizem os credores, apenas impede, temporariamente, novos aportes e obrigações até a prestação de esclarecimentos pela companhia.

No recurso, protocolado segunda-feira (28), a petroquímica listou consequências possíveis da limitação dos repasses à recuperação da Braskem Idesa, entre elas: queda na geração de caixa; atrasos nos pagamentos de salários e fornecedores; e deterioração de equipamentos industriais.

A manifestação não tratou dos outros pedidos contidos no recurso da Braskem: retomada de proteção da Braskem Netherlands e Braskem America Finance contra credores da recuperação extrajudicial; e revogação da nomeação de um administrador judicial. O grupo irá apresentar contrarrazões em 15 dias contados da intimação pela Justiça.

Os credores afirmam que repasses direcionados aos atos essenciais ao funcionamento da Bakide não estão suspensos.

Os credores também contestam a alegação da Braskem de violação ao contraditório e à ampla defesa. Segundo a empresa, a juíza restringiu a operação Bakide sem manifestação prévia. Para os credores, a lei dispensa o contraditório em caso de urgência e risco de dano.

A Braskem afirma que a divulgação de documentos da operação Bakide ameaça suas atividades. Os credores dizem que eles serão apresentados a órgãos e partes obrigados a manter sigilo.

Os credores negam ter autorizado a reestruturação da Bakide nos Estados Unidos. Segundo eles, consentiram apenas em não listar investimentos da matriz na subsidiária entre motivos de resolução da recuperação extrajudicial.

A RECUPERAÇÃO DA BRASKEM

A Braskem protocolou o pedido de recuperação extrajudicial em 24 de agosto. Na ocasião, a petroquímica reconheceu uma dívida de US$ 10,9 bilhões (aproximadamente R$ 56,2 bilhões) e disse ter 39,6% do apoio dos credores sujeitos ao plano.

Segundo a companhia, a reestruturação envolve apenas dívidas financeiras, sem afetar o fluxo de pagamentos a fornecedores e funcionários, por exemplo.

A Braskem S.A. e mais cinco companhias do grupo constituídas no exterior assinam o pedido: Braskem Netherlands B.V., Braskem Netherlands Inc. B.V., Braskem Trading & Shipping B.V. (BT&S), Braskem Netherlands Finance B.V. e Braskem America Finance Company.

O plano cobre o passivo financeiro quirografário —sem garantia real— da companhia, basicamente composto por créditos intercompany —empréstimos feitos por empresas do mesmo grupo— e títulos de renda fixa ou cartas de crédito.