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Contratação nos portos é motivo de discórdia

Por Agência Estado 26/09/2016 10h29

A modernização dos terminais portuários, a expansão da carga em contêineres e a instalação de esteiras para granéis sólidos praticamente eliminaram o trabalho braçal nos moldes do passado. Apesar disso, o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) continua representando alguns milhares de trabalhadores, sendo que muitos deles não se especializaram.<p><p>Hoje em dia, para trabalhar nos terminais, os operadores precisam saber usar máquinas, tratores e equipamentos ultramodernos. Os velhos guindastes móveis foram substituídos pelos portêineres – equipamentos sob trilhos elevados, que fazem o embarque e desembarque dos contêineres nos navios. No pátio, as velhas empilhadeiras deram lugar aos eficientes RTGs, pórticos sobre pneus que cuidam da disposição do armazenamento nos terminais. <p><p>Além de custar alguns milhões de reais, todos eles precisam ser usados por pessoas habilitadas – o que tem causado conflito entre o Ogmo e os terminais. As empresas brigam pela possibilidade de poder escolher o trabalhador que quiser para operar esses equipamentos. Mas, pela regra atual, qualquer terminal dentro de um porto público é obrigado a contratar dentro do Ogmo, que durante anos teve o monopólio da distribuição do trabalho da estiva nos portos brasileiros, em especial dentro do complexo santista.<p><p>Os estivadores são contratados por meio de uma escala, que obedece intervalo mínimo de 11 horas de descanso. Ou seja, há uma rotatividade grande dos trabalhadores dentro de um terminal. O estivador que faz um trabalho num terminal num dia poderá estar em outro local nos dias seguintes.<p><p>"As empresas querem ter liberdade de contratação dos trabalhadores, mas há uma resistência por parte dos sindicatos por manter os avulsos", afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Segundo ele, com os equipamentos modernos, os terminais precisam constantemente mandar os trabalhadores para serem treinados nas fábricas, a maioria no exterior. "Mas como mandar um trabalhador avulso para um curso desses. É complicado", afirma o executivo.<p><p>Hoje os terminais têm uma equipe própria e os trabalhadores avulsos, que são usados para os postos de conferentes, vigias e estivadores. Cada um deles tem um sindicato específico, além do Ogmo. "O empregador precisa negociar com todos eles. E mesmo que queira contratar fora do Ogmo alguém para compor sua equipe ele não pode", diz Manteli.<p><p>Ele conta que, depois da quebra do monopólio do sindicato dos estivadores na década de 90, as empresas tinham de dar prioridade à mão de obra do Ogmo, mas se não encontrasse o profissional ideal poderia buscar fora do mercado. Em 2013, no entanto, uma nova lei (12.815) mudou isso e voltou ao que era antes. Agora as empresas só podem contratar dentro do Ogmo.<p><p>Além dessa vitória, os sindicatos fazem campanha para que outros terminais, fora dos portos públicos, também sejam obrigados a seguir a mesma regra. Por ora, eles não conseguiram emplacar a medida. As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b> <br /><br /><b>Fonte: </b>Estadao Conteudo








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