Raphaella Sconetto
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As operadoras de planos de saúde individuais e familiares aumentarão em até 10% os valores dos pagamentos mensais. A autorização foi publicada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Diário Oficial da União, mas o reajuste já era dado como certo pelas operadoras. No Distrito Federal, a medida afetará 17,8 mil usuários de planos de saúde – 2% do total de 871 mil consumidores de assistência médica da capital. Atualmente, 458 operadoras comercializam planos individuais no Brasil.
De acordo com a ANS, o percentual é válido somente para planos de saúde individuais contratados a partir de janeiro de 1999 ou a partir da Lei nº 9.656, em 1998. O índice pode ser aplicado apenas a partir da data de aniversário de cada contrato – mês em que o contrato foi firmado – e será permitida cobrança retroativa a maio, junho e julho. O reajuste vale até abril de 2019.
Pode até sair mais caro
Outras categorias de planos de saúde estão recebendo reajustes ainda mais elevados. Na categoria dos planos coletivos por adesão, as operadoras reivindicaram à ANS reajuste de 36,83%, mais de dez vezes a inflação. Houve um recuo, mas mesmo assim os boletos que chegaram agora aos usuários desses planos embutem alta de 17,97%.
Segundo a Agência, dos boletos deverão constar o valor do índice de reajuste autorizado, o número de ofício de autorização, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para o próximo reajuste anual. A nível nacional o aumento atinge 8,1 milhões de beneficiários.
O aposentado Valdemar Leandro da Silva, 77 anos, paga plano de saúde para ele e a esposa, Valterina Souza Silva, 76 anos. Por mês, o casal desembolsa R$ 2.215,52. Apesar dos aumentos anuais, ele admite que não pensa em abandonar os serviços. “É um valor muito alto, mas é necessário. Se acontecer alguma emergência, a gente precisa ter um plano de saúde”, sugere.
Valdemar é beneficiário da mesma operadora de plano de saúde há 50 anos. “Não tenho nada a reclamar da qualidade. Sempre que precisamos, conseguimos atendimento. O problema é que pago um preço alto para ter o plano de saúde e a aposentadoria não acompanha esses aumentos”, critica.
O aposentado afirma ainda que, para conseguir ter o benefício, ele precisa da ajuda das filhas. “Eu só consigo porque elas me ajudam a pagar outras contas, aí sobra o dinheiro do plano. Deixo de pagar contas mais necessárias e quando vejo que não vou conseguir pagar eu corro e parcelo. Tudo isso para não deixar de ter o serviço”, conta.
Dicas para escapar dos aumentos
Embora o reajuste seja anual, muitos usuários são pegos de surpresa por não esperarem um índice elevado. Essa é a visão do professor Ricardo Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas. Para ele, se comparado com a inflação dos produtos do dia a dia, o reajuste pode ser considerado alto. “Foi maior do que a inflação do consumo. Mas, foi concedido esse valor porque a inflação de produtos médicos-hospitalares segue esse padrão”.
Conforme o especialista, os custos com planos de saúde são altos. “A tecnologia vem se desenvolvendo na saúde. Quem tem plano de saúde, tem acesso a melhores tratamentos. Logicamente, esse avanço tem um custo alto”, alega.
Para escapar do reajuste, o especialista dá dicas. “Mudar o plano de saúde é uma possibilidade. Mas é preciso considerar que existe uma certa restrição de ofertas de planos individuais. Não são todas as operadoras que têm o produto e as que têm nem sempre oferecem grande gama de produtos”, comenta.
A outra dica é o mudar o plano. “Por exemplo, jovens saudáveis podem pensar numa opção com uma taxa menor de reembolso e ter um plano só hospitalar. Essas mudanças, claro, dependerão de cada usuário e da necessidade”, finaliza.
Entenda
Uma ação civil pública movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) tentou limitar o teto do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares para 5,7%. A 22ª Vara Federal de São Paulo havia determinado no início de junho que o reajuste deveria ser o indicado pelo Idec. A argumentação do instituto é de que desde 2015, a ANS vem realizando reajustes até três vezes acima da inflação.
No entanto, no dia 22 deste mês, o Tribunal Regional Federal de São Paulo suspendeu a decisão liminar. Em uma nota publicada no site, o Idec diz lamentar a decisão e aponta que ela foi tomada apenas “considerando os argumentos das empresas sem levar em conta os fatos gravíssimos que o Idec e as organizações de defesa do consumidor vem denunciando há anos”. O instituto avisa que estudará possíveis recursos.