Brasília (DF) – O prazo para participação na consulta pública sobre a modernização do desconto especial na tarifa de energia elétrica para produtores que atuam com irrigação e aquicultura foi reaberto por mais 15 dias.
A iniciativa visa atualizar as diretrizes do benefício, com impacto direto na redução de custos da produção rural e no fortalecimento das atividades produtivas no campo. O tema está alinhado às políticas de apoio à produção irrigada acompanhadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), especialmente no que se refere ao uso eficiente da água e da energia na produção de alimentos.
A reabertura foi formalizada por portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada no Diário Oficial da União. As contribuições podem ser enviadas por produtores, cooperativas, entidades e cidadãos interessados pelas plataformas oficiais do governo federal.
