Fernando Narazaki
São Paulo, SP
A Receita Federal confirmou que o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 terá a consulta liberada em 23 de junho, a partir das 10h.
O pagamento será feito em 30 de junho, e o órgão não detalhou se o lote terá apenas contribuintes que estão na lista de prioridades.
No primeiro lote, pago em 31 de maio, 4,13 bilhões de contribuintes receberam um total de R$ 7,5 bilhões, maior quantia já paga pela Receita na história. O lote teve apenas contribuintes prioritários.
Em todos eles, o critério de definição é o mesmo: ordem de prioridade e data de entrega. O contribuinte que enviou declaração retificadora terá considerada a data dessa prestação de dados, e não da declaração original.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023
Lote Data do pagamento
1º 31 de maio (já pago)
2º 30 de junho
3º 31 de julho
4º 31 de agosto
5º 29 de setembro
Qual é a ordem de prioridade?
– Idosos com 80 anos ou mais
– Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave
– Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
– Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida ou quem escolher a restituição por Pix
– Demais contribuintes
A lista de contribuintes prioritários aumentou neste ano com a inclusão de quem usou a declaração pré-preenchida (cerca de 8,8 milhões, 23% do total de documentos encaminhados) e também de quem optou pela restituição via Pix.
COMO FAZER A CONSULTA
– Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em “Meu Imposto de Renda”
– Vá em “Consultar a Restituição”
– Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023. Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em consultar
– Como consultar o extrato da declaração?
– Para consultar o extrato da sua declaração, é preciso acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal. É necessário ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.
O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)”. No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: “Em fila de restituição”. Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do Fisco.
Não estou na fila de restituição. O que faço?
A Receita explica que há outras opções de mensagens que são geradas no e-CAC. São elas:
– Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
– Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
– Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, – informação é disponibilizada ao clicar em “Processada”.
– Com pendências: Declaração tem pendências
– Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
– Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
– Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
– Tratamento manual: Declaração está sendo analisada
O processamento é feito normalmente em até 24 horas após a entrega da declaração, segundo a Receita. Porém o prazo pode aumentar em situações de muitos acessos, como aconteceu no último dia do envio de declaração, que foi em 31 de maio.
Se o contribuinte caiu na malha fina, é preciso clicar em “Pendências de Malha” e haverá a descrição do que deve ser corrigido. O contribuinte terá de fazer as alterações e enviar uma declaração retificadora, mas não será mais possível alterar a forma de tributação escolhida: deduções legais ou simplificada. O prazo para essa escolha acabou em 31 de maio, às 23h59.
VALOR É CORRIGIDO PELA SELIC
Caso você não tenha sido um dos contemplados, saiba que o valor da restituição nos próximos lotes será corrigido pela Selic, a taxa básica de juros. Como ela está em 13,75% ao ano, consultores afirmam que essa correção gera um rendimento melhor que muitos investimentos.
“Se você tem a possibilidade de deixar o dinheiro, vai receber atualizado pela Selic e sem desconto do Imposto de Renda. Pouquíssimos investimentos vão pagar isso e você ainda terá a certeza de que receberá”, diz o economista Sandro Rodrigues, da Attend Contabilidade.
