O Congresso Nacional analisa a medida provisória 1365/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2026 para a concessão de linhas de crédito às companhias aéreas. Segundo a mensagem que acompanha a proposta, a iniciativa busca responder ao aumento do preço do combustível, associado à guerra no Oriente Médio.
O governo afirma que o cenário recente da aviação civil brasileira é marcado por um choque exógeno de grande magnitude sobre os custos operacionais, provocado pela elevação abrupta dos preços internacionais do petróleo. A mensagem também relaciona esse movimento à intensificação das tensões geopolíticas no Oriente Médio, com destaque para os riscos à estabilidade da região do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o escoamento global de petróleo.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o querosene de aviação corresponde a mais de 30% dos custos do setor aéreo. O ministério informa ainda que o setor é caracterizado por elevada alavancagem, patrimônio líquido negativo em parte significativa das empresas, baixos níveis de liquidez imediata e crescente endividamento de curto prazo.
O governo diz que essa situação justifica o apoio do setor público, diante da dificuldade das empresas em obter garantias no mercado. A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, depois, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
