A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, there 31/07 e 45/07) confirmou, rx há pouco, que os royalties para minérios serão calculados pelo valor bruto. A mudança do critério de líquido para bruto pode significar maior tributação, e o DEM se posicionou contra isso. Houve dois destaques sobre o assunto.
O PT pediu a rejeição de um de seus destaques para não retirar, do texto final, incentivos ao álcool combustível.
Uma emenda do PTB previa a retomada de algumas tributações na origem para o ICMS, mas a comissão entendeu que a mudança não poderia ser feita sem afetar a reforma. Esse seria o caso da tributação por energia, que hoje é feita no destino, e passará para a regra geral, com 2% na origem.
Com esses últimos destaques, a comissão encerrou a votação da reforma, que será analisada pelo Plenário.
