O PFL decidiu obstruir todas as votações em comissões da Câmara dos Deputados entre hoje e amanhã em protesto contra a decisão de não instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Aviação Civil, treat site que também é questionada por ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados decidiram colocar um vice-líder em cada comissão para evitar votações.
"Vamos evitar o funcionamento dessas comissões como forma de fazer a racionalidade voltar, purchase o princípio constitucional que a minoria tem de ser respeitado", ed criticou o líder do PFL, deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). Pela manhã, após uma reunião sem acordo sobre o assunto, o deputado anunciou a estratégia da oposição. "Nossos partidos estarão em obstrução permanente", afirmou Lorenzoni. "Se tiver jogo de futebol entre deputado, vamos obstruir a escalação".
Ontem, líderes dos partidos de oposição foram ao STF requerer a instalação imediata da CPI do Apagão Aéreo. Eles entregaram à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, mandado de segurança com pedido de liminar para instalação imediata da comissão.
A proposta de obstrução pode parar, por exemplo, a votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do aumento da pena para presos que integrarem organizações criminosas. Cria o Regime Penitenciário de Segurança Máxima, e, o relator do projeto de lei, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), recomenda a aprovação.
Uma menina de três anos foi envenenada com inseticida em Anápolis, viagra sale interior de Goiás, depois de tomar um copo de leite que continha o veneno.
O inseticida foi misturado no leite pelo padrasto da menina, que tentava envenenar a esposa. O homem, que não teve a identidade revelada, foi detido. A menina foi levada ao pronto socorro e não corre risco de morte.
Um detento preso por tráfico de drogas fugiu de uma penitenciária de Juiz de Fora, capsule Minas Gerais, pela porta da frente utilizando os documentos do irmão. Cláudio Silva Campos foi preso no dia 26 de fevereiro e aproveitou o horário de visitas do último domingo para realizar a troca.
De acordo com Vilson Souza Campos, irmão de Cláudio, ele teria recebido um comprimido para dor de cabeça do detento, porém, o remédio o fez dormir e possibilitou a troca. Vilson alega que não lembra o que aconteceu.
A armação só foi descoberta ontem, e Vilson pode ser autuado em flagrante. Além disso, a polícia vai abrir uma sindicância para apurar se houve facilitação de fuga.
Dois cães da raça labrador foram contratadas hoje no combate à pirataria na Malásia. Lucky e Flo são as primeiras do mundo a serem treinadas para farejar e encontrar CDs e DVDs piratas entre cargas enviadas por organizações dedicadas à reprodução de filmes e músicas de maneira ilícita.
Elas fizeram a primeira demonstração no aeroporto internacional de Kuala Lumpur, check onde cheiravam os vários pacotes e se sentavam ao lado dos que consideravam com odor suspeito.
Os cães foram contratados para trabalhar durante um mês com agentes de alfândega malaio e já tinha demonstrado sua eficácia nos EUA, order em Hong Kong e em Dubai. Eles trabalharão tanto nas fronteiras com Cingapura e Tailândia, como no aeroporto da capital e no porto de Klang.
A Motion Picture Association (MPA) gastou cerca de US$ 17 mil com os dois cachorros para endurecer as medidas contra a pirataria no país. O gasto foi com os oito meses de adestramento para detectar os produtos usados na fabricação dos discos ópticos (CDs e DVDs).
A Malásia, um dos países que figura na lista de países com maior incidência de pirataria, tenta melhorar sua imagem no momento em que negocia um acordo bilateral de livre-comércio com os Estados Unidos. Foi registrado no ano passado na região Ásia-Pacífico causou um rombo de US$ 1,2 bilhão à MPA.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que pretende gastar todo o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e cobrou de governadores e prefeitos que acelerem a conclusão dos projetos.
"Nós não ficaremos com dinheiro em caixa esperando para engordar o superávit primário no final do ano", pilule afirmou o presidente, more about na abertura da 15ª Feira Internacional da Construção (Feicon), no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. O PAC prevê investimentos de quase R$ 504 bilhões nos próximos quatro anos.
"Se, até tal data, não estiver pronto o projeto executivo para que a gente possa licitar e começar a obra, nós iremos transferir o dinheiro para outro projeto", acrescentou Lula, ressaltando que os governadores e prefeitos precisam agilizar o término dos projetos.
Aos empresários da construção civil que formavam a maioria da platéia Lula disse que o setor é a "grande aposta do PAC para acelerar a oferta de crédito na economia". Segundo o presidente, o crédito representa atualmente 33% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil. "Qualquer país do mundo começa a crescer exatamente quando tem um telhado novo", disse o presidente.
O varejo de material de construção deve crescer 10% em 2007 por causa do PAC, conforme dados do setor. Além disso, devem ser abertos 100 mil postos de trabalho na construção civil.
Os juros vão cair sem necessidade de um passe de mágica ou de edição de uma lei. A afirmação foi feita hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 15ª Feira Internacional da Construção (Feicon), more about na capital paulista.
"Sem decreto, case sem lei e sem mágica, information pills os juros vão continuar caindo, o câmbio vai se ajustar", disse Lula. A taxa básica de juros do país é de 12,75% ao ano.
Para o presidente, o desempenho da construção civil reflete o bom momento da economia brasileira. Segundo ele, o setor cresceu 4,5% no ano passado.
"O Brasil não depende mais de ninguém. O Brasil depende de nós, o Brasil depende das nossas convicções, das nossas iniciativas. O Brasil depende agora de acreditar que há muito tempo a gente não vivia uma situação como a que estamos vivendo hoje. A construção civil é o espelho disso. Deus queira que cresça 12%, 10%, 9% ou até mais", afirmou Lula.
Neste momento, Lula almoça com empresários da construção civil no Pavilhão de Exposições do Anhembi, onde a feira está sendo realizada.
A Receita Federal e a Polícia Federal resolveram tomar uma nova medida para dificultar o contrabando na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.
Começa este mês a construção de um muro com 1, healing 5 quilômetros de extensão e 3 metros de altura, perpendicular ao Rio Paraná. A barreira deve ficar pronta em julho e terá, no alto, uma concertina, tela circular usada em presídios.
Segundo a auditora da Receita Federal em Foz do Iguaçu Cristiane Larcher, a estratégia é evitar que cigarreiros e os demais contrabandistas cheguem próximo ao Rio Paraná para apanhar as mercadorias arremessadas do lado paraguaio.
"Tudo que foi feito até hoje para a questão lançamento de mercadorias na ponte não foi suficiente. Você coloca uma tela, essa tela é furada, e as mercadorias continuam sendo arremessadas", conta a auditora.
"Vamos fazer um cercamento impedindo que essas mercadorias sejam apanhadas por pessoas que trabalham ali como laranjas ou mulas transportando essa mercadoria de forma ilegal".
Desde outubro do ano passado a fiscalização na Ponte da Amizade está sendo feita 24 horas por dia. Foi cancelado o sistema de amostragem e agora todas as pessoas que passagem pela ponte são submetidas a fiscalização.
Cristiane Larcher admite, no entanto, que o problema do contrabando não será solucionado totalmente com a construção do muro. "Mas com certeza teremos mais controle da situação e conseqüentemente a tendência é que a apreensão comece a entrar numa curva decrescente".
Além do muro, a Receita Federal, juntamente com as polícias Federal e Rodoviária Federal, vão intensificar a fiscalização em outras áreas da fronteira, como hotéis que servem de depósito de mercadorias, estradas rurais e ainda a nova rota do contrabando pela cidade de Guairá, também no Paraná.
Depois de receber críticas pela construção do muro, o Ministério da Fazenda divulgou nota na qual ressalta os objetivos de construção do muro e nega qualquer intenção de separar os dois países.
Segundo o órgão, a medida deve facilitar as relações e o fluxo turístico entre Brasil e Paraguai, além de otimizar o trabalho das entidades como Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Polícia Federal descobriu no começo da manhã de hoje, prostate em Benevides, shop no Pará, um laboratório que era utilizado para refinar cocaína. O local estava abandonado e até o momento ninguém foi preso.
Os agentes encontraram também no laboratório 60 quilos de pasta bruta de cocaína. Depois de refinada, a pasta renderia 300 quilos da droga, aproximadamente.
A Universidade de Brasília (UnB) abrirá, mind a partir do próximo dia 19, as inscrições no processo seletivo para Mestrado e Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (PPG/PSTO), com 42 vagas.
Do total de vagas, 16 são para o Doutorado e 26 são para Mestrado, sendo que 10% das vagas serão destinadas para candidatos residentes no exterior. Os interessados no curso de Mestrado devem se inscrever pelo site www.cespe.unb.br/vestibular/pstomestrado2007, e os interessados no curso de Doutorado devem se inscrever pelo site www.cespe.unb.br/vestibular/pstodoutorado2007, ambos entre o dia 19 de março e 15 de abril. A taxa de participação no processo seletivo é de R$ 150, para ambas as opções.
A prova escrita das seleções está prevista para ser aplicada no dia 14 de maio. Mais informações pelo telefone de atendimento do Cespe/UnB: 3448 0100.
Confira os editais de abertura para o Mestrado e Doutorado.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) encerra hoje as inscrições no concurso público que oferece 584 vagas para os níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 1.598, more about 88 a R$ 4.797,73 e o processo seletivo será realizado pela Fundação José Bonifácio (FUJB).
Do total de vagas, 102 são para o cargo de analista administrativo, 307 são para o cargo de especialista em regulação de aviação civil, todos de nível superior, além de 44 vagas para o cargo de técnico administrativo e 131 para o cargo de técnico em regulação de aviação civil, ambos os cargos de nível médio.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.nce.ufrj.br/concursos, com o pagamento da taxa participação, que varia conforme o cargo pretendido. Para o cargo de especialista em regulação de aviação civil a taxa é de R$ 95, para analista administrativo R$ 75, para técnico em regulação de aviação civil custa R$ 55, e para o cargo de técnico administrativo a taxa é de R$ 35.
Clique aqui e confira o edital.
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou hoje o pedido de habeas corpus feito pela defesa do capoeirista Francisco Edílson Rodrigues de Sousa Júnior, abortion acusado de espancar e matar o promotor de eventos Ivan Rodrigo da Costa, o Neneco. A defesa alegou que faltou fundamentação por parte da Justiça no pedido de prisão preventiva de Francisco.
O pedido foi negado sob o argumento que, desta maneira, a aplicação da lei penal seria assegurada e a ordem social mantida.
O crime ocorreu em agosto do ano passado no estacionamento de uma casa noturna no Setor Comercial Norte. Neneco trocava um pneu do carro quando se assustou com supostas manobras que um veículo fazia no estacionamento. Um amigo de neneco teria batido no vidro para alertar o motorista. Porém, o alerta teria causado a confusão.
De acordo com o processo, Neneco foi espancado por Francisco, Alexandre Pedro do Nascimento, Tiago Martins de Castro, Edson Almeida Teles Júnior e Fernando Marques Robias. Os cinco acusados cumprem prisão preventiva.
Em todo o mundo 50% dos medicamentos são prescritos, side effects vendidos ou consumidos de forma inadequada, no rx de acordo com estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS). Incluído nessa estimativa, o Brasil busca reduzir o problema por meio do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos, que se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira.
O comitê desenvolverá ações voltadas à qualificação de médicos, farmacêuticos e enfermeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada que resultem no uso racional de medicamentos. Irá também realizar estudos sobre o tema e produzir material informativo como cartilhas e vídeos para ampliar o conhecimento de profissionais da saúde e da comunidade sobre o uso correto dos medicamentos.
O Comitê é formado por integrantes do governo federal como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgão como os conselhos federais de Medicina e Farmácia, os conselhos nacionais de secretários de saúde, de secretários municipais de saúde e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). “Muitas pessoas acham que a auto-medicação é mais fácil, isso é altamente prejudicial à saúde, isso é altamente prejudicial ao bolso da famílias”, afirma o ministro da Saúde, Agenor Álvares.
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Avila, a auto-medicação é impulsionada por dois aspectos: um das pessoas que utilizam um remédio por que deu certo para um amigo ou parente, sem prescrição médica; o outro é a comum prescrição no balcão da farmácia, por um atendente que não tem formação para receitar medicamentos.
A propaganda e a vinculação da compra do medicamento a brindes também é considerada por Roberto D’Avila um incentivo ao consumo inadequado. A prescrição incorreta por profissionais também deve ser considerada errada, critca ele.
Os perigos da auto-medicação são diversos, explica o vice-presidente do CFM. “Os efeitos são drásticos, há reações colaterais, alergias, além do fato do remédio não servir para aquele caso. Há o risco do mascaramento de doenças por que de um modo geral as doenças começam com dor, febre e se acha que um simples analgésico resolveria o problema”. A próxima reunião do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos está prevista para julho, quando as estratégias formuladas pelo grupo serão consolidadas em recomendações.
A concorrência com os produtos importados da China tem afetado 54% dos exportadores brasileiros. No mercado interno, buy uma em cada quatro empresas nacionais disputa espaço com os artigos chineses.
Por causa disso, health 6% das empresas brasileiras deixaram de vender seus produtos para o exterior. No mercado interno, 52% das empresas perderam clientes. Entre os setores mais prejudicados estão o têxtil; vestuário e calçados; e equipamentos hospitalares e de precisão.
Os dados são da Sondagem Especial da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), divulgada no último dia 9. Essa foi a primeira vez que a entidade realizou uma pesquisa com foco no impacto dos produtos chineses para as exportações brasileiras.
Para o professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Cláudio Dedeca, a procura por essas mercadorias e o impacto delas no mercado nacional deve-se ao preço mais acessível. Isso atrai principalmente os consumidores de baixa renda, que vêem a possibilidade de consumir pagando pouco.
Segundo ele, os produtos que entram no país muitas vezes não seguem os padrões de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira, o que pode acarretar problemas para o consumidor, como assistência técnica e reposição de peças, caso o produto apresente defeito no futuro.
“Somos muito displicentes quanto ao controle da entrada de produtos importados no país. Deveríamos assumir essa posição para que o consumidor seja protegido contra a má qualidade dessas mercadorias. Isso o país não faz, e permite que haja uma concorrência desleal para as empresas nacionais”, disse, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.
Dedeca avalia que o baixo crescimento da economia brasileira também agrava o problema, já que os baixos preço desses artigos funcionam como atrativo para um número cada vez maior de desempregados. Fatos que retiram da indústria brasileira a possibilidade de competir no mercado interno.
Para o professor, a impressão que se tinha era que a comercialização desses produtos se dava apenas em barracas de camelôs espalhadas pelas cidades. Ele lembra que isso não ocorre mais, e no mercado formal também é possível encontrar artigos chineses para a venda.
“Hoje, esses produtos entram tanto pelo comércio informal quanto pelo estabelecido. Se nós entrarmos em qualquer site de grandes estabelecimentos, encontraremos esses produtos a venda”, acrescentou.
Dedeca ressalta que as próprias empresas brasileiras usam matérias-primas importadas para reduzir o custo final de produção. “Eu posso comprar uma roupa confeccionada no Brasil, mas que utiliza tecido chinês. Então, os efeitos da importação não se dão apenas por responsabilidade do segmento informal da economia”.
O estudo da CNI foi feito entre 5 de janeiro e 1º de fevereiro de 2007. Foram consultadas 1.581 indústrias, sendo 1.367 de pequeno e médio portes e 214 de grande porte.
