
A insegurança nas compras pela internet pode frear o crescimento do comércio eletrônico brasileiro, que registrou faturamento recorde de R$ 41,3 bilhões ano passado, 15% a mais em relação a 2014. A Oberthur Technologies, especializada em segurança digital, levantou que quase 30% dos consumidores virtuais já foram vítimas de fraudes e pelo menos dois terços dessas pessoas mudaram seus hábitos.
A comunicadora Rayssa Tomaz, de 27 anos, garante que dificilmente voltará a gastar grandes quantias em compras pela internet depois de uma experiência ruim. “Quando fui casar e me mudei, eu percebi que não tinha nada, então comprei seis cadeiras em uma loja virtual. Passaram-se 60 dias, 90 dias e nada”, relata a mãe de duas meninas pequenas.
Oito meses se passaram e nada. Ela se casou, recebeu parentes – eles jantaram em pufes improvisados durante a estadia – e só teve retorno dos produtos depois de escrever uma queixa no Reclame Aqui. Segundo Rayssa, após o comentário negativo no site especializado, as cadeiras chegaram em poucos dias.
“Eu já tinha ligado no Procon, mas foi muita burocracia, muita notinha, documento que tinha de apresentar, então desisti”, desabafa a comunicadora. Ela conta ter se sentido desesperada, pois no site de reclamações viu várias criticas ao site onde adquiriu as cadeiras. “Meu marido é de São Paulo, mesma cidade da loja, então pedi para ele ir no endereço e descobrimos que era só um escritório. Eles jogavam com a nossa expectativa, pois dependiam dos fornecedores, que podiam não ter o produto”, revela.
Muitos motivos para se queixar das empresas
Rayssa Tomaz se define como uma pessoa “muito analógica”, que compra apenas esporadicamente pela internet. Por isso, o choque em uma de suas aventuras esporádicas pelo e-commerce a deixou ressabiada. “Cada site tinha de ter uma certificação. Você entra no endereço e não sabe se a empresa é idônea. Do mesmo jeito que tem SPC e Serasa para quem não paga, tinha de ter um cadastro das lojas que não prestam serviço”, sugere.
A demora na entrega do produto é apenas uma da situações que afastam os consumidores do e-commerce. Envio errado de produtos, itens danificados no ato da entrega e o não recebimento do pedido são outros problemas recorrentes dos insatisfeitos com essa modalidade de comércio.
A pesquisa da Oberthur Technologies revelou, de um universo de 200 entrevistados, que 34% das vítimas de fraudes em compras online foram lesadas em mais de R$ 500. No exemplo de Rayssa, caso ela não tivesse recebido suas cadeiras, o prejuízo, considerável, teria sido próximo de R$ 3 mil. “O principal atrativo na hora da compra foi o preço, mas tem que ter uma segurança, né?”, pondera.
Advogado dá dicas importantes
O advogado especialista em Direito do Consumidor, Felipe Borba Andrade, alerta aos clientes de e-commerce que façam compras apenas em sites com indicação de nome empresarial, CNPJ e endereço de localização da sede. “Apenas com esses dados o consumidor poderá acionar a Justiça para discutir eventualmente um direito violado”, esclarece.
Sobre a sugestão de Rayssa Tomaz, a respeito de um cadastro para lojas pouco confiáveis, ele acredita ser viável, mas duvida que funcione caso seja posto sob responsabilidade do Estado. “Para que seja uma ferramenta útil, deveria ser feito em conjunto com os consumidores”, opina.
Na Justiça
A servidora pública Keyla Cristina Fernandes, de 43 anos, seria uma interessada em fiscalizar as empresas. Ela vai acionar a Justiça após não ter recebido um forno de microondas adquirido em abril do ano passado por meio de um site. “Comprei com um grupo de amigas, para dar como presente de casamento, mas ele nunca chegou. Pedi meu dinheiro de volta e também nada”, reclama. A solução foi arcar com outro eletrodoméstico por conta própria – as amigas teriam desistido do negócio.
“Compro muito pela internet e foi a primeira vez que fui enganada. Agora eu só acesso lojas de empresas grandes, conhecidas e só depois de ver as reclamações”, garante. Apesar da frustração, ela define o e-commerce o comércio “do futuro”.
Receber pelo que pagou
O especialista Felipe Borba Andrade lembra que o atraso e até a não entrega de um produto comprado online não são suficientes para gerar indenização por dano moral. “No caso de não entrega, o consumidor poderá requerer a devolução dos valores pagos. No caso de atraso, poderá requerer cumprimento do contrato, sob pena de multa diária (à empresa) a ser estipulada por um juíz”, explica.
A corretora Mariana de Vasconcelos Souza, de 29 anos, afirma ser compradora assídua de produtos pela internet e relata vários constrangimentos. Nada que a fizesse entrar na Justiça ou diminuir o ritmo de consumo, segundo a própria. “A última coisa que comprei foi uma caneta para tablet. Pedi em novembro de 2015 e até hoje nem tenho notícia”, lamenta. Segundo ela, o vendedor se eximiu da culpa, dizendo que o problema é com o serviço de entrega do Correios.
“Deveria haver mais sites em que a empresa intermedia a relação entre comprador e cliente. O produto só é entregue mediante o pagamento e o pagamento só é recebido após o produto ser postado”, defende a corretora. Sites com o MercadoPago.com.br já fazem isso no País.
“Em caso de problemas em compras realizadas por meio de sites intermediadores, os tribunais vêm decidindo que há responsabilidade solidária entre intermediador e fornecedor”, conclui o advogado Felipe Borba Andrade.