Brasília (DF) – A gestão de recursos provenientes da desestatização da Eletrobras ganhou reforço com a criação de comitês gestores pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Esses colegiados direcionam investimentos para a revitalização de bacias hidrográficas, visando a recuperação ambiental, o aumento da disponibilidade de água nos rios e a melhoria na operação de reservatórios de usinas hidrelétricas, sem comprometer os usos prioritários da água.
Foram instituídos dois principais comitês: o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba) e o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos da Área de Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas (CPR-Furnas). Esses órgãos colegiados são responsáveis por aprovar a destinação dos recursos e contam com representantes de diversos ministérios, como Agricultura e Pecuária (MAPA), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Minas e Energia (MME), além da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
“Os comitês gestores facilitam a gestão integrada, promovendo o multiuso das águas, a resiliência climática e a segurança hídrica”, explicou Nelton Friedrich, diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica (DRHB) do MIDR. As ações fortalecem programas de revitalização, unindo recuperação ambiental a inclusão social e produtiva.
Anualmente, a Eletrobras deposita R$ 350 milhões na conta da CPR São Francisco e Parnaíba e R$ 230 milhões na CPR-Furnas, por dez anos. As parcelas de 2023, 2024 e 2025 já foram depositadas, resultando em um saldo de R$ 1,33 bilhão, incluindo rendimentos.
Desde agosto de 2023, os comitês aprovaram oito resoluções e 188 empreendimentos, totalizando cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos. Desses, 147 projetos, no valor de R$ 2,8 bilhões, destinam-se às bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, enquanto 41 ações, somando R$ 1,67 bilhão, focam nas áreas de influência de Furnas, abrangendo estados como Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
Essas iniciativas ampliarão a disponibilidade hídrica para múltiplos usos e aumentarão a flexibilidade operativa dos reservatórios, contribuindo para a segurança hídrica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento regional. As informações foram retiradas do Governo Federal.
