Com o final de semana chegando, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já define as pautas da próxima semana. Dentre elas está o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que será estudado na próxima terça-feira (30), às 10h. O projeto é do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O PL 1.731/2021 é relatado pelo senador Romário (PL-RJ), e conforme o texto, os profissionais da área terão direito a um salário mínimo de R$ 4,8 mil para uma jornada de 30 horas por semana.
“Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar não só de pessoas com deficiência, mas também daqueles que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho. Pessoas que foram vítimas de acidentes possuem sequelas de doenças ou simplesmente envelheceram. É por isso que esta comissão deve estar atenta ao tema”, avalia Romário.
O relator do PL ainda afirmou que, do ponto de vista das contas públicas, o aumento da oferta de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pode trazer efeitos no próprio sistema previdenciário, pois eles tendem a atuar para aumentar a base de contribuintes e reduzir a base de beneficiários.
“Podemos pensar em um exemplo ilustrativo de um cidadão relativamente jovem que se aposenta por invalidez, por incapacidade permanente, mas que, ao ser auxiliado por este profissional, consegue retornar ao mercado e gerar renda de forma autônoma”.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e tramita de forma terminativa na CAE. Ou seja, se for aprovado, vai direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo Plenário, a menos que haja recurso.
Apesar de reconhecerem o piso como um reconhecimento das atividades exercidas, os profissionais da área também buscam outras melhorias. “O piso seria um passo inicial básico para isso, mas ainda há muitas medidas que seriam importantes e não podem ser negligenciadas, como a fiscalização das atividades, fazer valer a carga horária máxima estabelecida, respeito à autonomia profissional… Também há o receio de que haja alguma consequência negativa, como a demissão em massa que infelizmente ocorreu na enfermagem”, afirmou C. C., residente de fisioterapia na área de Urgência e Emergência do Hospital João XXIII, de Belo Horizonte-MG.
