ISABELA PALHARES
FOLHAPRESS
Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta que eleva a meta de investimento em educação pública para 11% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Esse é um dos objetivos que compõem o novo Plano Nacional de Educação.
A proposta foi apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente da comissão, e Moses Rodrigues (União-CE), relator. O texto segue agora para tramitação no plenário.
A meta de investir 11% do PIB em educação é maior do que havia sido proposto pelo presidente Lula (PT), em junho do ano passado. O governo previa manter o objetivo do plano anterior (que venceu em 2024) de que os investimentos na área alcançassem 10% do PIB.
Esse percentual foi definido como meta em 2014, mas nunca alcançado. No cálculo mais atual, de 2021, ficou em 5,1%.
Segundo os parlamentares, esse é o volume de investimentos necessários para que o país consiga atingir todas as 19 metas estabelecidas a serem alcançadas em educação nos próximos dez anos.
Assim como havia sido proposto pelo governo, os deputados propõem ainda uma meta relacionada a investimentos por aluno na educação básica para que o país alcance parâmetros internacionais.
Segundo o texto, o Brasil deve alcançar até 2030 o mesmo patamar dos países ricos, que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em investimento por aluno em percentual do PIB.
Os dados mais recentes mostram que o gasto público do Brasil por aluno da educação básica é menos de um terço do investimento feito nesses países. Enquanto eles investem, em média, US$ 12.438 (R$ 68,2 mil) por aluno, o Brasil gasta US$ 3.872 (R$ 21,2 mil).
Previsto na Constituição, o PNE é uma lei que traça objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira a serem alcançados em um prazo de dez anos. O último plano venceu no ano passado com apenas 4 das 20 metas estabelecidas sendo ao menos parcialmente cumpridas.
Ainda que a maioria das metas não tenham sido alcançadas, o texto avança em alguns objetivos a serem perseguidos pelo país. Amplia, por exemplo, a meta de crianças matriculadas em creche, passando a cobertura de 50% para 60% da população de 0 a 3 anos atualmente esse percentual é de 37,3%.
O texto prevê ainda que, até 2030, o país consiga garantir que 80% das crianças cheguem ao final do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas. Até 2035, a meta é de que 100% se alfabetizem até essa série. Atualmente, o Brasil só consegue garantir esse direito para 59,2% das crianças.
O documento traz ainda uma novidade por propor uma meta sobre sustentabilidade socioambiental. Eles propõem que todas as redes de ensino tenham planos de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas. E ainda que 100% das escolas brasileiras atendam a padrões de conforto térmico.
